Notícias
CÂMARA REALIZA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 19/09/2023 20h30Destaque para o PL 046/2023 que dispõe sobre a autorização de cessão de estagiários do município de Aracruz ao Poder Judiciário do Estado e ao Governo do Estado do Espírito Santo
CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA PSICÓLOGOS EM NOITE SOLENE
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 18/09/2023 19h52Sessão foi realizada em reconhecimento à importância do trabalho realizado pelos profissionais de psicologia
EM SESSÃO ESPECIAL, VEREADORES QUESTIONAM SETRANS SOBRE MUDANÇAS NO TRANSPORTE PÚBLICO APÓS SUBSÍDIO
— por Manuela Neves — última modificação 15/09/2023 08h44Entre os pontos questionados estão o cumprimento de horários e o nível de lotação dos ônibus
CÂMARA HOMENAGEIA IFES CAMPUS ARACRUZ PELOS 15 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 14/09/2023 22h47Sessão Solene foi realizada em comemoração ao aniversário da Instituição
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 13/09/2023 20h10Profissionais da Nutrição foram homenageados por sua atuação e contribuição ao município
VEREADORES VOLTAM A COBRAR MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 14/09/2023 12h12Parlamentares assinam requerimento convocando o secretário de Transportes e um representante da empresa Cordial para prestar esclarecimentos em Sessão Especial
CÂMARA HOMENAGEIA PROJETO APRENDIZ DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 06/09/2023 08h05A homenagem foi prestada em Sessão Solene proposta pelo vereador Marcelo Nena
BIÓLOGOS E VETERINÁRIOS DA PREFEITURA REIVINDICAM GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE
— por Manuela Neves — última modificação 06/09/2023 07h28Representantes das categorias foram ouvidos na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
CÂMARA REALIZA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 06/09/2023 18h15Destaque para o Projeto de Lei 048/2023, que trata de repasse Federal destinado aos servidores municipais da área da Enfermagem
COMISSÕES DA CÂMARA RECEBEM REPRESENTES DA CLASSE DA ENFERMAGEM PARA DEBATER O PLE Nº 048/23
— por Manuela Neves — última modificação 01/09/2023 07h49O Projeto de Lei do Executivo nº 048/2023 trata da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem
COMISSÃO DE FINANÇAS PROPÕE MUDANÇAS NO PLE Nº 039/23 EM FAVOR DOS TAXISTAS DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 31/08/2023 11h26Projeto de Lei do Executivo Municipal modifica critério para utilização de veículos em serviço de táxi
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE CORRETORES PARA DEBATER MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ITBI
— por Manuela Neves — última modificação 30/08/2023 13h56O debate se deu em torno do Projeto de Lei nº 036/2023, do Poder Executivo, que propõe modificação na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
APROVADO PROJETO QUE GARANTE AUTONOMIA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
— por Manuela Neves — última modificação 30/08/2023 11h16O projeto aprovado evitará que os usuários fiquem à mercê de um único fornecedor de produto ou prestador de serviço
OBRAS E SERVIÇOS SÃO ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 24/08/2023 16h37Durante a Sessão, os vereadores aprovaram ainda dois projetos de lei e 11 projetos de decreto legislativo
COMISSÃO ESPECIAL INICIA OS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
— por Manuela Neves — última modificação 17/08/2023 11h26Na reunião, foi acertada a metodologia de trabalho que será adotada pelos membros da Comissão
CÂMARA VAI ABRIR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 15/08/2023 14h02Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado na 113ª Sessão Ordinária
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 11/08/2023 21h28Evento contou com a presença de autoridades do município e homenageou profissionais do Direito de Aracruz e região
COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ARACRUZ É INSTALADA
— por Manuela Neves — última modificação 10/08/2023 10h04Os membros também definiram presidente e relator e o dia de reunião da Comissão
CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR SEU REGIMENTO INTERNO
— por Manuela Neves — última modificação 08/08/2023 15h10Finalidade é atualizar o documento que trata das normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento Municipal
VEREADORES COBRAM DO EXECUTIVO ENVIO DO PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM
— por Manuela Neves — última modificação 18/07/2023 14h09Projeto de lei deve definir critérios de pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 17/07/2023 17h38Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
CÂMARA HOMENAGEIA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FOGO NO ALTAR
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 12/07/2023 18h57Sessão Solene foi realizada em comemoração aos 20 anos da instituição
LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS
— por Manuela Neves — última modificação 11/07/2023 17h18Na reunião foi discutida a possibilidade de inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender emendas parlamentares
DOIS PROJETOS SÃO APROVADOS DURANTE A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 11/07/2023 15h09Vereadores aprovam um Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal
PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 19/07/2023 17h13Adequações ao texto foram sugeridas por Comissão Especial formada por vereadores e servidores
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ PARA DISCUTIR O PLL Nº 031/2023
— por Manuela Neves — última modificação 04/07/2023 16h31Projeto de Lei do Legislativo propõe concessão de título de utilidade pública ao clube aracruzense
SERVIÇOS PÚBLICOS, EVENTOS E SEGURANÇA ESCOLAR FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 17/07/2023 17h04Durante a Sessão foram aprovados cinco Projetos de Decreto Legislativo
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO VOTADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 30/06/2023 20h27Sessão foi convocada para dar celeridade à votação de pautas importantes para o município de Aracruz
PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 27/06/2023 14h09PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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