https://www.aracruz.es.leg.br https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-de-saude-meio-ambiente-e-educacao-promove-debate-sobre-ensino-da-cultura-afro-brasileira-e-indigena-nas-escolas Reunião na Câmara discutiu o Projeto de Lei nº 004/2026, que prevê a inclusão obrigatória desses conteúdos no currículo da rede municipal de ensino 2026-04-17T22:23:07Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-de-aracruz-promove-ciclo-de-palestras-sobre-integridade-e-controle-na-gestao-publica Evento será realizado no dia 27 de abril, às 15h, no plenário da Câmara 2026-04-17T20:56:05Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/conselheiros-solicitam-aprimoramento-da-legislacao-relativa-ao-sistema-municipal-de-educacao O pedido foi apresentado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação por membros do Conselho Municipal de Educação 2026-04-17T11:26:17Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/plenario-da-camara-recebe-pre-conferencia-municipal-de-cultura O evento é preparatório para a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracruz, que acontecerá no dia 25 2026-04-16T17:13:11Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-aprova-projetos-para-contratar-pessoal-e-prorrogar-contratos-na-educacao Os projetos aprovados dispõem sobre contratação temporária de assistentes de educação e da prorrogação de contratos de pessoal administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação 2026-04-15T21:00:52Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/gratificacao-aos-profissionais-da-atencao-primaria-a-saude-e-aprovada-em-sessao-extraordinaria A concessão do benefício fica assegurada com a aprovação do Projeto de Lei nº 016/2026 2026-04-10T11:14:55Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-de-aracruz-promove-roda-de-conversa-sobre-atendimento-a-criancas-atipicas Encontro reuniu famílias, instituições e representantes do poder público para debater desafios e buscar melhorias nos serviços oferecidos no município 2026-04-09T19:26:37Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/projeto-que-concede-gratificacao-aos-profissionais-dos-programas-de-saude-recebe-parecer-favoravel O projeto vai a votação na 11ª Sessão Extraordinária, que ocorrerá nesta quinta-feira, 8 2026-04-08T18:36:14Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/reuniao-entre-legislativo-e-executivo-assegura-continuidade-dos-contratos-e-servicos-na-educacao-em-aracruz Decisão conjunta prorroga contratos temporários da Educação até dezembro de 2026 2026-04-08T13:48:51Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/aprovada-a-politica-municipal-de-prevencao-e-combate-as-amputacoes-em-pacientes-diabeticos Objetivo da proposta aprovada é reforçar a atuação preventiva, que é menos onerosa e mais efetiva do que o tratamento de complicações já instaladas 2026-04-08T12:22:18Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/servidores-municipais-participam-de-semana-de-capacitacao A programação seguirá até o dia 10 com cursos voltados ao fortalecimento técnico dos servidores do Executivo e do Legislativo municipais 2026-04-06T18:23:38Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/aprovada-a-instituicao-do-201cprograma-cantina-saudavel201d-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino O objetivo do Programa é promover padrões de qualidade nutricional e hábito alimentar saudável no ambiente escolar 2026-04-01T10:45:28Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-de-aracruz-reafirma-seu-compromisso-com-a-aprovacao-de-projetos-que-viabilizam-investimentos-no-municipio Atuação do Legislativo garante respaldo legal para os investimentos em ações estruturantes que beneficiam diferentes regiões de Aracruz 2026-04-01T10:04:09Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/vereadores-de-aracruz-participam-do-viii-congreves-em-guarapari Participação reforça o compromisso com a qualificação legislativa e o fortalecimento das ações parlamentares 2026-03-30T19:43:47Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-de-aracruz-realiza-sessao-solene-em-homenagem-ao-dia-municipal-dos-desbravadores-e-aos-27-anos-do-clube-guerreiros-celestes Solenidade destacou o papel dos clubes na formação de valores e reconheceu a atuação de líderes e membros do movimento no município 2026-03-27T22:32:02Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-de-justica-recebe-projeto-que-inclui-historia-e-cultura-afrobrasileira-africana-e-indigena-no-curriculo-das-escolas-de-aracruz O projeto, encaminhado pelo Executivo Municipal, está em consonância com as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 2026-03-25T19:58:52Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/vereadores-e-servidores-do-saae-se-reunem-para-discutir-projeto-de-lei-no-003-2026 A proposição encaminhada pelo Executivo Municipal institui nova estrutura organizacional da autarquia 2026-03-25T15:37:45Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-municipal-de-aracruz-realiza-53a-sessao-ordinaria-da-legislatura-2025-2028 Destaque para apresentação de propostas voltadas à valorização do patrimônio ambiental e para aprovação de projeto que trata do abandono de veículos em vias públicas 2026-03-25T15:36:02Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-de-financas-da-camara-de-aracruz-recebe-prestacao-de-contas-do-municipio-referente-ao-3o-quadrimestre-de-2025-1 Apresentação foi realizada por representantes da Secretaria Municipal de Finanças e detalhou a execução orçamentária e as contas públicas do período 2026-03-19T22:30:38Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/vereadores-aprovam-a-inclusao-de-novos-atores-no-comite-gestor-do-projeto-orla-1 Objetivo é ampliar a representatividade social no órgão colegiado instituído para articular políticas na gestão, ordenamento e uso da zona costeira do município 2026-03-19T14:39:17Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-recebe-seminario-para-discutir-201cviolencia-obstetrica-politicas-publicas-direitos-e-acolhimento201d O evento reuniu profissionais de entidades públicas e da sociedade civil voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres 2026-03-19T13:54:04Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-de-aracruz-realiza-52a-sessao-ordinaria-da-legislatura-2025-2028 Plenário debateu projetos voltados à proteção às mulheres no transporte coletivo, prevenção à violência contra educadores, políticas sociais e serviços à população, além de manter vetos do Executivo 2026-03-18T23:06:54Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-se-reune-com-conselheiros-municipais-para-alinhar-pautas-da-educacao Membros da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação e do Conselho Municipal de Educação pretendem trabalhar conjuntamente no interesse do setor 2026-03-17T20:22:12Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/onze-proposicoes-sao-apresentadas-em-plenario-na-51a-sessao-ordinaria-da-atual-legislatura Além das matérias apresentadas, pedido de vista a Veto do Executivo Municipal provoca adiamento da votação das demais proposições 2026-03-11T13:25:23Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-de-financas-tem-novo-integrante-e-presidente O vereador Paim passa a integrar e a presidir a Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas 2026-03-09T19:24:59Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-de-aracruz-recebe-debate-sobre-desafios-da-seguranca-publica-com-comandante-geral-da-pmes Encontro reuniu autoridades da área de segurança, vereadores, estudantes e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e combate à criminalidade. 2026-03-06T21:54:15Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/camara-municipal-de-aracruz-instala-oficialmente-a-procuradoria-da-mulher Iniciativa inaugura espaço de acolhimento e orientação no Legislativo e fortalece a defesa dos direitos das mulheres no município 2026-03-05T21:33:44Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/sete-proposicoes-sao-apresentadas-em-plenario-na-50a-sessao-ordinaria-da-legislatura-2025-2028 Entre as proposições apresentadas está o Projeto de Lei que prevê multa por descarte irregular de resíduos sólidos no município de Aracruz 2026-03-04T11:04:27Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-de-justica-aprova-projeto-que-institui-a-semana-municipal-de-saude-preventiva O evento tem por objetivo ampliar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças 2026-02-27T11:42:13Z News Item https://www.aracruz.es.leg.br/semana-da-mulher-e-dia-da-mulher-negra-entram-no-calendario-oficial-de-eventos-de-aracruz Projetos que instituem os eventos foram aprovados na 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal 2026-02-26T12:15:52Z News Item