DOIS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA
Tradicional festividade junina realizada na comunidade de Barra do Sahy, que já integra o calendário cultural e social da orla, e uma importante manifestação cultural e comunitária do município, o evento “SÃO JOÃO DA ORLA – BARRA DO SAHY” passará a fazer parte do calendário oficial de eventos de Aracruz com a aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 078/2026, de autoria do vereador Jean Pedrini, na 62ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 26.
Segundo Pedrini, “além do aspecto cultural, o evento fomenta diretamente a economia local, incentivando a atuação de comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviço, contribuindo significativamente para a geração de renda e fortalecimento do comércio da comunidade e do município”. Já na sua 6ª edição, o “São João da Orla – Barra do Sahy” está consolidado como atração turística da orla de Aracruz e a inclusão do evento no calendário oficial do município fortalece sua continuidade e amplia a possibilidade de apoio, divulgação e incentivo por parte do Poder Público Municipal.
Denominação de rua
A segunda proposição aprovada na Sessão foi o Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera a denominação da rua 43-1, situada no bairro Bela Vista no Distrito Sede do Município de Aracruz, que passa a denominar-se “RUA GUILHERME BERGUE DE ALMEIDA”.
PROJETOS APRESENTADOS
Além dos projetos aprovados, foram apresentados para futura votação as seguintes proposições:
Projeto de Lei nº 031/2026 (Regime de Urgência), de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a autorização de repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Aracruz, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 077/2026, de autoria da vereadora Adriana Guimarães: Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no município de Aracruz.
Além dos projetos de lei, foram apresentados ainda sete projetos de decreto legislativo que dispõem sobre concessão de honrarias.
As proposições apresentadas seguem para análise nas comissões permanentes da Casa de Leis para posterior votação em plenário.
REQUERIMENTOS
Na fase de apresentação de requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães requereu à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca de repasses federais e a correta inserção de dados de agentes de combate a endemias. Os vereadores Gustavo Rossoni, Edilson Spinassé e Léo Pereira, membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, requereram ao prefeito Luiz Carlos Coutinho que remeta à Câmara Municipal, cópia do Processo Eletrônico nº 52.982/2025, mencionado no Projeto de Lei nº 023/2026, que trata da criação ou extensão de gratificação por produtividade ao cargo de Biólogo do município de Aracruz.
Nesta fase também foram aprovados os requerimentos para realização de sessões solenes. O vereador Alex Hander teve aprovado o requerimento de realização de Sessão Solene, no dia 3 de setembro, para homenagear o 39º ANIVERSÁRIO DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. O vereador Marcelo Nena teve aprovado o pedido para realização de Sessão Solene, no dia 14 de outubro, em homenagem ao DIA DOS PROFESSORES.
ENTREGA DE MOÇÕES
O vereador Daniel Caldas (Dandan) fez entrega de moção de congratulação aos capoeiristas aracruzenses dos grupos “100% Capoeira” e “Capoeira Acarbo” pela destacada participação na Copa Interestadual de Capoeira do Espírito Santo, na qual conquistaram o primeiro lugar geral. Receberam a homenagem Alice Abreu dos Santos (do grupo 100% CAPOEIRA), pelo 1° lugar na categoria infanto juvenil feminino; Sara Lis Silva de Almeida (100% CAPOEIRA), 2° lugar na categoria intermediário feminino; Marcos Daniel Cerqueira (100% CAPOEIRA), melhores jogos em 2 nas categorias graduado e absoluto; Benjamim Rocha de Souza (100% CAPOEIRA), 1°lugar categoria Fraldinha; Don Coli Perini Francisco (100% CAPOEIRA), 3° lugar Categoria Fraldinha; Pétala Coli Perini Francisco (100% CAPOEIRA), 2°lugar Categoria infanto juvenil feminino; e Alice Santos Nacari (CAPOEIRA ACARBO), 1⁰ lugar Categoria infanto juvenil feminino.