Leis - Patrimônio Cultural / Imaterial
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Lei Municipal / Ano | Ementa |
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| Dispõe sobre o reconhecimento e a prática dos Jogos Tradicionais dos Povos Indígenas do município de Aracruz/ES e dá outras providências. (Patrimônio Cultural) | |
| 4.431/2021 | Declara o Evento Cultural e Religioso de São Benedito do Rosário e a Banda de Congo São Benedito do Rosário, de Vila do Riacho, como Patrimônio Artístico-Cultural Imaterial do município de Aracruz. |
| 4.702/2024 | Declara a Banda de Tambor Tupinikim de Caieiras Velha, da aldeia indígena Tupinikim Caieiras Velha de Aracruz, como Patrimônio Artístico-Cultural Imaterial do Município de Aracruz-es. |
| 4.717/2024 | Declara o evento cultural Itália Unita, de Guaraná, Aracruz/ES, Patrimônio Artístico-Cultural Imaterial do Município de Aracruz. |
| 4.908/2026 | Declara a Feira Livre do Mercado Municipal como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aracruz/ES. |