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COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ARACRUZ É INSTALADA
— por Manuela Neves — última modificação 10/08/2023 10h04Os membros também definiram presidente e relator e o dia de reunião da Comissão
CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR SEU REGIMENTO INTERNO
— por Manuela Neves — última modificação 08/08/2023 15h10Finalidade é atualizar o documento que trata das normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento Municipal
VEREADORES COBRAM DO EXECUTIVO ENVIO DO PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM
— por Manuela Neves — última modificação 18/07/2023 14h09Projeto de lei deve definir critérios de pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 17/07/2023 17h38Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
CÂMARA HOMENAGEIA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FOGO NO ALTAR
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 12/07/2023 18h57Sessão Solene foi realizada em comemoração aos 20 anos da instituição
LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS
— por Manuela Neves — última modificação 11/07/2023 17h18Na reunião foi discutida a possibilidade de inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender emendas parlamentares
DOIS PROJETOS SÃO APROVADOS DURANTE A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 11/07/2023 15h09Vereadores aprovam um Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal
PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 19/07/2023 17h13Adequações ao texto foram sugeridas por Comissão Especial formada por vereadores e servidores
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ PARA DISCUTIR O PLL Nº 031/2023
— por Manuela Neves — última modificação 04/07/2023 16h31Projeto de Lei do Legislativo propõe concessão de título de utilidade pública ao clube aracruzense
SERVIÇOS PÚBLICOS, EVENTOS E SEGURANÇA ESCOLAR FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 17/07/2023 17h04Durante a Sessão foram aprovados cinco Projetos de Decreto Legislativo
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO VOTADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 30/06/2023 20h27Sessão foi convocada para dar celeridade à votação de pautas importantes para o município de Aracruz
PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 27/06/2023 14h09PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 23/06/2023 15h46Os Projetos de Lei 020/23 e 021/23 instituem gratificações aos servidores que atuam na fiscalização municipal e aos servidores ocupantes de cargos de arquiteto e engenheiro
MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNEM COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PLE 012/23
— por Manuela Neves — última modificação 23/06/2023 07h29Projeto de Lei do Executivo trata da regularização fundiária urbana em áreas empresariais no município de Aracruz
CÂMARA HOMENAGEIA OS 112 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 21/06/2023 16h03Solenidade celebrou a história da instituição em nosso município e sua atuação religiosa e social
APROVADO PL QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
— por Manuela Neves — última modificação 21/06/2023 10h53Projeto de Lei nº 095/22 estabelece, em nível municipal, as normas de licitação e contratação com base na Lei Federal nº 14.133/21
COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO RECEBE FISCAIS DA PREFEITURA PARA DEBATER PL 020/2023
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 15/06/2023 14h36Projeto de Lei trata da gratificação de produtividade fiscal aos servidores que exerçam atribuições específicas da fiscalização municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA QUER ESCLARECER CRITÉRIOS DE INCLUSÃO NO CARTÃO RECONSTRUÇÃO
— por Manuela Neves — última modificação 15/06/2023 13h46Benefício é dirigido às famílias de baixa renda atingidas pelas chuvas no período entre novembro de 2022 e março de 2023
OBRAS E SERVIÇOS PRESTADOS EM ARACRUZ FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 13/06/2023 14h31Vereadores cobraram mais fiscalização sobre empresas contratadas para realizar obras e prestar serviços no município
VEREADORES REQUEREM SESSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIA DE DESVIO DE RECURSOS DA SETRANS
— por Manuela Neves — última modificação 06/06/2023 15h40Objetivo é apurar supostas irregularidades cometidas por servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
CÂMARA ENALTECE A IMPORTÂNCIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO EM NOITE DE HOMENAGENS
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 01/06/2023 18h34Sessão solene foi realizada em reconhecimento aos profissionais que atuam na defesa dos direitos dos cidadãos
MOROSIDADE NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS É CRITICADA DURANTE A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 02/06/2023 07h48Parlamentares cobram agilidade na realização de serviços de reforma e conservação de ruas, quadras e praças públicas de Aracruz
SERVIÇOS PÚBLICOS E SEGURANÇA NAS ESCOLAS FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 14/06/2023 10h36A segurança nas escolas e os serviços de limpeza e transporte públicos voltaram a ganhar destaque na fala dos vereadores
PROJETO QUE CONCEDE REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS É APRESENTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 19/05/2023 07h16Durante a Sessão foram apresentados ainda outros 11 projetos de lei e de decretos legislativo
TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 18/05/2023 16h45Solenidade é um reconhecimento à importância dos trabalhadores da limpeza urbana para a manutenção da qualidade de vida da sociedade
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA DA ENFERMAGEM
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 17/05/2023 17h45Solenidade foi realizada em reconhecimento à importância dos serviços prestados por enfermeiros e técnicos de enfermagem do município
REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DOMINA OS DEBATES DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 22/05/2023 16h32Vereadores consideram que o reajuste vai penalizar os usuários que utilizam o transporte público para se locomover entre os distritos e a Sede do município
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 23 ANOS DO ROTARY CLUB DE ARACRUZ E AOS 100 ANOS DO ROTARY NO BRASIL
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 11/05/2023 14h26Instituição está presente em todos os continentes e realiza ações sociais importantes em diversos países
TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA FORAM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 101º SESSÃO ORDINÁRIA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 09/05/2023 21h37Vereadores cobraram melhorias na prestação do serviço de limpeza pública no município de Aracruz
CÂMARA REALIZA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 03/05/2023 16h04Por conta do feriado nacional do Dia do Trabalho, a Sessão foi realizada na última terça-feira, dia 02/05/2023
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