Câmara Municipal de Aracruz realiza 112ª Sessão Ordinária
112ª Sessão Ordinária
A 112ª Sessão Ordinária, realizada ontem dia (05) Segunda-feira, as mesmas tiveram como votações importantes para o Município de Aracruz e marcada pela participação popular que esteve em grande número.
O processo de nº 393/2018 Foram os mais debatidos na Sessão. No decorrer do Grande Expediente, os vereadores puderam expor seus posicionamentos e suas opiniões a respeito dos Projetos a serem votados.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
Os projetos e Leis de autoria do Poder Executivo foram aprovados em Primeiro Turno, Sendo eles:
Projeto de Lei 027/2019 que altera os artigos 18 e 140 parágrafo 4ª do Estatuto dos Servidores do Município de Aracruz, Lei Municipal 2898/2006, lei Municipal 2898/2006.
Emenda Modificativa 056/2019 que acrescenta a alteração no artigo 23 da Lei 2898 a fim de manter a mesma redação prevista no artigo 18 para servidores em exercício das funções gratificadas e acrescenta o parágrafo 2° que trata acumulação do cargo público com a compatibilidade de horário e local.
Projeto de lei 027/2018 com a emenda modificativa – O projeto tem por objetivo a alteração do artigo 18 do Estatuto do Servidor publico e acrescenta o parágrafo 2° que trata de acumulação de cargos.
Processo 393/2018 – Denuncia por infração política administrativa com pedido de afastamento temporário contra o Prefeito Municipal de Aracruz. O Processo foi votado com 10 a favor a 6 contra o arquivamento do processo, sendo assim o processo foi arquivado.
Segue o Link do vídeo da Sessão Ordinária.
