Audiências Públicas
Relação de Audiência Públicas realizadas pela Câmara Municipal de Aracruz.
Audiência Pública |
Tema |
Data |
Requerimento Legislativo |
Aviso |
Edital de convocação |
Inscrição |
Relatório |
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002/2025 |
Causa animal, controle, riscos e soluções: situação dos animais de rua. | 05/11/2025 |
Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher |
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001/2025 |
"Descontentamento da população da Orla de Aracruz quanto aos serviços prestados pela Cesan." | 15/10/2025 |
Jean Pedrini |
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002/2024 |
“Pelo direito à igualdade de condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem para todos os estudantes da Rede Municipal de Aracruz”. | 11/07/2024 |
Rhayrane Pedroni |
DOWNLOAD | DOWNLOAD | No Protocolo da Câmara Municipal | Audiência Pública não realizada |
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001/2024 |
“Atentados às Escolas em Coqueiral.” | 05/06/2024 |
Rhayrane Pedroni |
Audiência Pública não realizada | Audiência Pública não realizada | No Protocolo da Câmara Municipal | Audiência Pública não realizada |
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002/2023 |
"Inclusão do Município de Aracruz na Região Metropolitana da Grande Vitória, para fins de transporte público". | 09/10/2023 |
Jean Pedrini |
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001/2023 |
"Segurança nas Escolas". | 19/04/2023 | Alexandre Manhães | DOWNLAOD | DOWNLOAD | No Protocolo da Câmara Municipal | DOWNLOAD |
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003/2019 |
Projeto de Lei nº 040/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Espírito Santo e a celebrar contrato de programa com a Cesan. | 18/09/2023 | Carlito Candim | DOWNLOAD | - | No Protocolo da Câmara Municipal | - |
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002/2019 |
Segurança Pública no Município de Aracruz. | 08/05/2019 | Paulo Flavio | DOWNLOAD | - | No Protocolo da Câmara Municipal | - |
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001/2019 |
Transporte Público Coletivo no Município de Aracruz. | 13/03/2019 | Paulo Flavio | DOWNLOAD | - | No Protocolo da Câmara Municipal | - |
| 001/2018 | Projetos de Lei nº 052 e 053/2023, de autoria do Poder Executivo, que consistem no pedido de empréstimo financeiro pelo Poder Executivo junto à Caixa Econômica Federal, num total de R$ 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais). | 02/10/2018 | Alcântaro Filho | DOWNLOAD | - | No Protocolo da Câmara Municipal | - |
| 001/2017 | Contaminação das águas e da mortandade de peixes no Município de Aracruz. | 29/06/2017 | Alcântaro Filho | DOWNLOAD | - | No Protocolo da Câmara Municipal | - |
Observação: Tabela em atualização.