COMISSÃO ESPECIAL INICIA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A PROPOSTA DE POLÍTICA INDIGENISTA DE ARACRUZ

por Manuela Neves publicado 13/10/2021 16h15, última modificação 19/10/2021 14h57
Proposta poderá se transformar na primeira política municipal no Brasil voltada aos direitos dos povos indígenas

Esta semana e até o dia 27 de outubro, a Câmara Municipal, por meio da Comissão Especial para Estudo, Elaboração e Proposição da Política Indigenista de Aracruz, inicia as audiências públicas para apresentar a minuta do projeto que propõe uma política Indigenista para o município. As audiências públicas visam ouvir sugestões e coletar contribuições da população em geral e, em especial, das comunidades indígenas para o projeto que poderá se transformar na primeira política municipal voltada aos direitos dos povos indígenas no Brasil. A primeira consulta será com a Comissão de Caciques e ocorrerá nesta quarta-feira, 14, às 9 h, na Associação Indígena Tupiniquim-Guarani, em Caieiras Velha.

Nas próximas semanas, outras 5 audiências públicas serão realizadas em comunidades indígenas de Aracruz. Além das audiências, a minuta do projeto também será submetida para consulta do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Procuradoria do município, antes da finalização da proposta de projeto. Vale lembrar que a Comissão Especial já esteve reunida com lideranças indígenas e especialistas em etnodesenvolvimento, educação e saúde indígena, no dia 16 de setembro, no plenário da Câmara Municipal, quando a minuta foi apresentada e debatida. Também foram consultados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Finalização

Após a realização das consultas e das audiências públicas, o projeto será apresentado à Procuradoria da Câmara de Aracruz, para um parecer prévio da proposta. O objetivo é fazer com que a proposta da política indigenista chegue nas comissões permanentes da Câmara Municipal em novembro, para análise final antes da votação em plenário.

A Comissão Especial para Estudo, Elaboração e Proposição da Política Indigenista é presidida pelo vereador e ex-cacique Vilson Jaguareté e tem a participação também dos vereadores Léo Pereira e Etienne Coutinho Musso.

Consultas on line

A minuta do projeto da Política Indigenista de Aracruz pode ser consultada por meio do link: "minuta". E aqueles que quiserem enviar contribuições podem fazê-lo também de forma virtual, por meio do email do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, no endereço legislativo@aracruz.es.leg.br. Todas as contribuições e sugestões serão analisadas pela Comissão Especial, podendo ser incorporadas à proposta de projeto.

Agenda das audiências

14 de outubro, 9 h: Comissão de Caciques (Caieiras Velha)

19 de outubro, 19 h: Cabana Aldeia Caieiras Velha

20 de outubro, 19 h: Cabana da Aldeia Irajá

21 de outubro, 19 h: Cabana da Aldeia Pau Brasil

26 de outubro, 14 h: Cabana da Aldeia Córrego do Ouro

27 de outubro, 10 h: Cabana Aldeia Nova Esperança

ATENÇÃO: devido às chuvas em Aracruz, as audiências públicas estão canceladas. Novas datas serão marcadas e comunicadas aqui neste site.

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