MINUTA DO PROJETO DE POLÍTICA INDIGENISTA É DEBATIDO COM LIDERANÇAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS

por Manuela Neves publicado 20/09/2021 13h20, última modificação 20/09/2021 13h21
O encontro marcou o início das consultas a lideranças indígenas para elaboração de uma política municipal indigenista

Na quinta-feira, 16 de setembro, membros da Comissão Especial de Política Indigenista Municipal se reuniram com lideranças dos povos originários de Aracruz e com especialistas em etnodesenvolvimento, educação e saúde indígena para debater a minuta do projeto que elabora a primeira Política Indigenista no município. O encontro atendeu o principal objetivo da Comissão Especial, que é construir de modo conjunto e democrático uma política pública voltada aos direitos dos povos originários.

Durante a reunião, integrantes da comissão apresentaram a minuta do projeto de lei para que as lideranças pudessem conhecer a proposta e dar contribuições para o tema. Vale lembrar que Aracruz é território dos povos Tupiniquim e Guarani e o único município capixaba que possui índios aldeados. E com a elaboração do projeto de lei, Aracruz poderá ser o primeiro município brasileiros a possuir uma política pública voltada para assegurar direitos aos povos originários.

“Esse é um momento especial. Estamos trabalhando com muito zelo, esperando apresentar até novembro o projeto de lei que proporá uma política indigenista no município de Aracruz”, disse o presidente da Comissão, vereador Vilson Jaguareté, representante dos povos indígenas na Câmara de Aracruz.    

Próximas etapas

A reunião realizada na quinta-feira foi o início das consultas a comunidade indígena. Além de lideranças indígenas de Aracruz, o encontro contou também com a participação da secretária municipal de Saúde, Rosiane Scarpatt, que participou para contribuir em tópicos sobre a saúde indígena, uma vez que durante muitos anos atuou como enfermeira no programa de saúde indígena em Aracruz. 

Anteriormente, no dia 8 de junho, a minuta do projeto de lei foi apresentada ao Coordenador da Regional Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio (Funai), André Leandro Sucupira, e ao indigenista especializado da Coordenação Técnica Local da Funai em Aracruz, Alexsandro de Almeida Mathias. E no dia 22 de setembro, será realizada uma reunião virtual com a Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo da Funai e com a Funai Brasília responsável pela política indigenista federal. Ao longo do mês de outubro já estão agendadas diversas reuniões nas aldeias indígenas de Aracruz e com órgãos judicias de defesa dos direitos indígenas.  

A previsão é que no dia 4 de novembro, o Projeto de Lei de Política Indigenista Municipal seja apreciado pelas Comissões Permanentes da Câmara, antes da votação em sessão ordinária da Casa de Leis.

Além de Vilson Jaguareté, compõem a Comissão Especial de Política Indigenista Municipal os vereadores Etienne Coutinho Musso e Léo Pereira.

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