80ª SESSÃO ORDINÁRIA – VEREADORES COBRAM EDP POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMORA NO ATENDIMENTO

Na 80ª Sessão Ordinária, os vereadores cobraram a EDP pela falta de resposta da empresa aos pedidos feitos pelos vereadores e clientes. A situação se agravou após a tempestade ocorrida no final de semana que deixou todo município sem energia elétrica e que até a presente data ainda havia distritos sem atendimento.

O Projeto de Resolução nº 005/2018 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018, foram encaminhados às comissões. O Projeto de Lei nº 032/2018, o Projeto de Lei nº 042/2018 e o Projeto de Resolução nº 004/2018, foram aprovados em primeiro turno. Em segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei nº 030/2018, o Projeto de Lei nº 039/2018 e o Projeto de Lei nº 050/2018. O projeto de Lei 011/2018 teve o pedido de adiamento de discussão por 4 (quatro) dias.

INDICAÇÕES

 Bibi Rossato: Reparo dos consultórios odontológicos do PSF de jacupemba.

Dileuza: Construção de banheiros e vestiários em todas as praças públicas com campo de futebol society e quadras de esportes.

REQUERIMENTOS

 Dileuza Marins: requer informações à Secretaria de Saúde sobre o centro de hemodiálise; requer a Secretaria de Desenvolvimento Social esclarecimentos sobre os motivos de extinção do cargo de costureira da prefeitura.

Fábio Neto: requer informações ao Secretário de Administração que encaminhe ao vereador, cópia do processo de contratação da empresa que realizará o certame concurso público.

NOTA DE PESAR

Dileuza Marins: pelo falecimento de José Pereira Batista.

Lula: pelo falecimento de João Damasceno de Paula Coutinho.

Carlos de Souza: pelo falecimento de João Damasceno de Paula Coutinho.

TRIBUNA POPULAR

A Tribuna Popular é o espaço concedido pela Câmara Municipal a todos os cidadãos e entidades para manifestação sobre qualquer assunto de interesse público durante as sessões da Câmara. A Tribuna da Câmara é essencial para assegurar a integração do Legislativo Municipal com a população e dela pode repercutir a geração de requerimentos e até projetos de lei sobre os assuntos trazidos à discussão. Para se inscrever na Tribuna Popular do Legislativo Municipal basta agendar na Secretaria da Casa. Na 80ª Sessão Ordinária, foram duas participações, a senhora Rhayrane Carvalho Pedroni com o tema: “A educação e os direitos humanos” e a senhora Lívia de Oliveira Sabioni, que abordou o tema Projeto de Lei nº 002/2018.

PAUTA DO DIA

Apresentação em Plenário

1ª Proposição: Projeto de Resolução nº 005/2018 Ementa: Constitui comissão especial. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples

2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2018 Ementa: Concede “Prêmio Destaque Homem Aracruz”. Autor: Carlos de Souza Quórum: Dois terços – votação secreta

Votação em Primeiro Turno

 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2018 Ementa: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples

4ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2018 – com Substitutivo Ementa: Dispõe sobre a autorização de subsídio para aquisição de água potável para abastecimento da localidade de Rio Preto. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples

5ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2018 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre diretrizes básicas da assistência social, institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples

6ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2018 Ementa: Revoga Lei n° 3.513, de 17 de novembro de 2011.. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples

7ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2018 Ementa: Altera a Lei nº 2.521, de 19 de Dezembro de 2002. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta

8ª Proposição: Projeto de Resolução nº 004/2018 Ementa: Dispõe sobre o acesso à base cadastral dos servidores do Poder Legislativo pelo IPASMA. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples

Votação em Segundo Turno

9ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2018 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio do relatório trimestral à Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples

10ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2018 – com Emenda Ementa: Altera artigo da Lei nº 2.895 de 30/03/2006, da Lei nº 3.652 de 05/04/2013, com suas posteriores alterações, e da Lei nº 3.762, de 19/12/2013. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples

11ª Proposição: Projeto de Lei nº 050/2018 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples