SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO APRESENTA PRINCÍPIOS DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE ARACRUZ

Com o objetivo de apresentar aos vereadores e assessores parlamentares uma minuta com os princípios do novo Código de Posturas do município de Aracruz, a secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Larissa Viale Baroni, esteve na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira, 18. Num bate papo informal, os vereadores levantaram junto à secretária algumas questões sobre a convivência e o uso do espaço urbano em Aracruz, que devem ser levados em conta na elaboração do novo Código. Neste sentido, a Larissa Baroni informou que um documento será encaminhado aos vereadores para que eles possam contribuir com sugestões e assim auxiliar a compor o Projeto de Lei dispondo sobre o novo Código, que será encaminhado em breve à Câmara Municipal. “Vocês são os agentes que estão mais próximos da população e das comunidades, então a contribuição de vocês pode enriquecer os dispositivos do Projeto de Lei”, disse a secretária.  

O Código de Posturas municipais é uma lei composta por conjunto de dispositivos que organizam a convivência e o uso do espaço urbano, estabelecendo regras para cidadãos e empresas sobre higiene, limpeza, obras, publicidade, uso de ruas e praças, e o funcionamento de atividades econômicas, visando harmonia, segurança e qualidade de vida nas cidades. O envio de um documento preliminar é também uma forma para que os vereadores e seus assessores tenham tempo hábil para avaliar os principais pontos que irão compor o novo Código de Posturas de Aracruz, cujo Projeto de Lei deve contar com mais de 400 dispositivos.  

Participaram do encontro com a secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano os vereadores Jean Pedrini, Renato do Detran, Dequinha da Vila, Emauel Delgado da Silva (Kapitão) e Etienne Coutinho Musso.