-
VEREADORES APRESENTAM REQUERIMENTO QUE PEDE SUSPENSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
23/09/2025
—
última modificação
23/09/2025 11h11
O pedido de suspensão, apresentado na 32ª Sessão Ordinária, decorre do fato de Aracruz ainda não dispor da Junta para o julgamento dos recursos interpostos pelos condutores
-
VEREADORES APROVAM 13 PROJETOS DURANTE A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
12/08/2025
—
última modificação
12/08/2025 11h13
Entre as matérias aprovadas está o Decreto Legislativo que concede o diploma “Estudante Destaque” a estudantes da rede pública de educação de Aracruz
-
VEREADORES APROVAM A INCLUSÃO DE NOVOS ATORES NO COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
19/03/2026
—
última modificação
19/03/2026 11h39
Objetivo é ampliar a representatividade social no órgão colegiado instituído para articular políticas na gestão, ordenamento e uso da zona costeira do município
-
VEREADORES APROVAM APORTE DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
26/07/2022
—
última modificação
26/07/2022 16h39
Projeto que destina verba ao Festival foi apreciado e aprovado em duas Sessões Extraordinárias
-
VEREADORES APROVAM DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
14/12/2021
O intuito é permitir que o governo estadual possa realizar investimentos na área da segurança pública
-
VEREADORES APROVAM DOIS VETOS DO PODER EXECUTIVO DURANTE A 47ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
11/02/2026
Outras oito proposições foram apresentadas em plenário, todas de autoria do Legislativo Municipal
-
VEREADORES APROVAM O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
30/10/2024
—
última modificação
30/10/2024 11h25
O instrumento que organiza o funcionamento do Poder Legislativo de Aracruz foi modernizado e atualizado após 34 anos
-
VEREADORES APROVAM PROIBIÇÃO DE FUMO NAS PROXIMIDADES DE PARQUINHOS INFANTIS
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
21/10/2025
Projeto aprovado proíbe o uso de produtos fumígenos, derivado ou não do tabaco, no raio de dez metros de parquinhos infantis localizados em áreas ao ar livre
-
VEREADORES APROVAM PROJETO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
26/10/2021
A contratação tem como objetivo reforçar o Serviço de Salvamento Marítimo na orla de Aracruz
-
VEREADORES APROVAM PROJETO DO EXECUTIVO QUE CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO EM 2024
-
por Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
31/10/2023
—
última modificação
31/10/2023 16h16
O projeto aprovado tem o objetivo de custear parte do valor da tarifa pública cobrada dos usuários