REUNIÃO DA COMISSÃO DE HONRARIAS E DEFESA DO CIDADÃO

por Wagner Felicio Junior publicado 09/06/2022 17h36, última modificação 09/06/2022 17h36
Comissão tem caráter permanente e trata de assuntos relacionados aos direitos do cidadão

A Comissão Permanente de Honrarias e Defesa do Cidadão reuniu-se no dia 07 de junho, na Câmara Municipal de Aracruz.

A Comissão é composta atualmente pelos vereadores Etienne Coutinho (presidente), Sebastião Sfalsin, e Vilson Benedito.

Após dar início aos trabalhos, a presidente Etienne Coutinho informou e distribuiu as matérias recebidas na Comissão.

A reunião foi suspensa pelo prazo de 30 minutos para emitir pareceres relativos aos Projetos de Lei nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo, e 070/2021, de autoria do Poder Legislativo.

Após a retomada dos trabalhos foram deliberados os Projetos com os seguintes pareceres: PL nº 059/2021, favorável; PL nº 058/2021, favorável com Emenda; PL nº 068/2021, favorável; PL nº 070/2021, favorável; PL nº 026/2022, favorável; PDL nº 009/2022, favorável.

Por fim a Comissão debateu a apresentação de Emenda ao Projeto de Lei nº 062/2021, de autoria do Executivo, optando pelo envio da matéria à Procuradoria desta Casa de Leis para Emissão de parecer.

Nada mais havendo a tratar na ocasião, a reunião foi encerrada.

Os trabalhos das Comissões podem sem acompanhados em: https://sapl.aracruz.es.leg.br/comissao/  

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