PROJETO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER EM ARACRUZ

Esta semana, os membros da Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança receberam seis projetos para análise e parecer, entre eles o Projeto de Lei Legislativo (PLL) nº 078/2025, de autoria da vereadora Adriana Guimarães, que institui a Semana da Mulher no município de Aracruz. O evento, de acordo com a proposição, deverá ser comemorado anualmente na semana em que estiver incluído o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A finalidade da Semana é organizar palestras, conferências e outras atividades que promovam a defesa, o atendimento, a orientação social, jurídica e/ou psicológica às mulheres.

Além do PLL nº 078, os membros da Comissão, vereadores Alex Hander, Dequinha da Vila e Marcelo Nena, também irão analisar o PLL nº 108/2025, que institui o Dia da Mulher Negra no calendário de eventos do município de Aracruz, e o PLL nº 109/2025, que institui no calendário municipal de eventos, a Semana da Campanha de Orientação aos Idosos contra golpes no comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e aplicativos de mensagens, ambos de autoria da vereadora Adriana Guimarães. Também estarão em análise na Comissão os projetos de decreto legislativo (PDL) nº 016/2025 e nº 091/2025, de autoria do vereador José Gomes dos Santos (Lula) e o PDL nº 186/2025, de autoria do vereador Dequinha da Vila. Os três PDLs são para concessão de honrarias.