Vazamento de dados da Secretaria De Saúde.

Denúncia em Plenário Vazamento de Dados da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Venho a esta tribuna para registrar uma grave preocupação que chegou ao meu conhecimento: a possível ocorrência de vazamento de dados sigilosos oriundos da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo relatos, uma pessoa ( Nilzemar Aparecida Gobbo Detogni) que sequer possui vínculo com o Município estaria de posse de informações privilegiadas e sensíveis, relacionadas a pacientes e a demandas internas da saúde municipal, as quais deveriam estar restritas apenas ao âmbito administrativo da Secretaria. Tal situação, se confirmada, caracteriza-se como violação do sigilo institucional e da privacidade dos cidadãos, colocando em risco não apenas a credibilidade da gestão pública, mas também a confiança da população na utilização dos canais de ouvidoria e no próprio sistema de saúde. Diante disso, solicito formalmente esclarecimentos: 1. Ao servidor ou agente público que tenha recebido tais informações: que explique de que forma os dados foram tratados, armazenados e eventualmente repassados; 2. À Secretaria Municipal de Saúde: que informe como ocorreu o possível vazamento, quais providências já foram adotadas para apurar a responsabilidade e quais medidas serão tomadas para prevenir novas ocorrências. Este caso merece total transparência, pois envolve não apenas a preservação do sigilo de informações pessoais, como também o respeito à legislação vigente sobre proteção de dados e responsabilidade funcional. É dever desta Casa fiscalizar e cobrar respostas claras, para que a população tenha garantida a confiança no serviço público de saúde, especialmente nos canais criados justamente para acolher suas demandas.