old — Câmara Municipal de Aracruz

APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES SOCIAIS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 19/04/2023 — última modificação 19/04/2023 11h08
Além da aprovação de projetos, os vereadores voltaram a debater a segurança nas escolas durante a 98ª Sessão Ordinária
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 09/11/2021 — última modificação 10/11/2021 11h02
O Plano será obrigatório para o servidor que ingressar no serviço público após a sua instituição e cuja remuneração esteja acima do teto do INSS
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 18/07/2022
O projeto foi aprovado na 10ª Sessão Extraordinária da atual legislatura da Câmara Municipal
APROVADO PROJETO QUE COÍBE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 04/06/2024 — última modificação 04/06/2024 13h23
O projeto prevê que alunos com deficiência terão direito a currículos adaptados e acesso a profissionais de apoio
APROVADO PROJETO QUE ELEVA A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS EM TRANSPORTE POR APLICATIVO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 08/11/2022 — última modificação 08/11/2022 13h04
O projeto aumenta de sete para dez anos o tempo permitido para uso de veículos no serviço de transporte individual remunerado
APROVADO PROJETO QUE ELEVA O LIMITE DE CONSIGNAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 04/10/2022
Com a aprovação do Projeto de Lei 079/22, o limite de consignação passa de 30% para 40% com desconto direto na folha de pagamento do servidor
APROVADO PROJETO QUE GARANTE AUTONOMIA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 29/08/2023 — última modificação 30/08/2023 11h16
O projeto aprovado evitará que os usuários fiquem à mercê de um único fornecedor de produto ou prestador de serviço
APROVADO PROJETO QUE GARANTE A PESSOAS COM AUTISMO LEVAREM ALIMENTOS A LOCAIS DE ACESSO COLETIVO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 09/12/2025
O projeto aprovado visa a inclusão e o respeito às necessidades alimentares específicas de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
APROVADO PROJETO QUE INFORMATIZA A COMUNICAÇÃO ENTRE A RECEITA MUNICIPAL E OS CONTRIBUINTES: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 30/10/2025 — última modificação 30/10/2025 18h07
A comunicação entre a Secretaria da Fazenda e os contribuintes de tributos municipais passará a ser realizada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 11/11/2025
Com a aprovação da matéria, a Fazenda Municipal de Aracruz poderá usar um valor que deve ser restituído ao contribuinte para quitar automaticamente dívidas tributárias

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