OBRAS E SERVIÇOS SÃO ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA
As obras e os serviços que estão sendo realizados pela Prefeitura motivaram o debate entre os vereadores durante a 114ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 21 de agosto. Enquanto o vereador Roberto Rangel criticou a qualidade e o atraso no cronograma de algumas das obras em execução, a maior parte dos demais vereadores elogiou a atual gestão do Executivo Municipal pelas obras que estão sendo realizadas em todas as regiões de Aracruz. Rangel criticou a falta de pavimentação em vias de diversos bairros. Contrapondo fala do colega, o vereador Jean Pedrini listou os serviços de pavimentação que estão sendo realizados não só na Sede como nos distritos da orla.
“Obras de pavimentação já chegaram na orla”, disse Pedrini, citando os distritos de Vila do Riacho e Barra do Sahy. Ele citou ainda os serviços de pavimentação que estão sendo realizados na Sede, dando como exemplo os bairros que compõem a Grande Bela Vista, e informou que em breve serão contemplados também os distritos de Mar Azul e Praia do Sauê e a região da Rodoviária. Em contrapartida, Rangel disse que muitos desses serviços são mal feitos, deixando as vias com piso irregular, causando risco de acidentes.
Por sua vez, o vereador Vilson Jaguareté elogiou a atenção que a atual gestão tem dado às aldeias indígenas de Aracruz. Segundo ele, “nunca na história um prefeito tem dado tanta atenção às comunidades indígenas”. Como exemplo, ele citou o projeto de construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na aldeia Caieiras Velha, cujos recursos para a obra já estão aportados.
O vereador Bibi Rossato também elogiou a realização de obras, mas criticou a qualidade e o atraso de algumas delas que, segundo ele, se devem mais às empresas que não cumpre o compromisso assumido no contrato com a Prefeitura. Por outro lado, Rossato parabenizou o secretário de Esportes, Robson Rodrigues, que anunciou a reforma do campo Bom de Bola, em Jacupemba. “Os recursos já se encontram na conta da Prefeitura – provenientes de convênio com o Governo do Estado – e nos próximos dias a obra será iniciada”.
Reparos e reformas
Os vereadores Adriana Guimarães e Marcelo Nena pediram à Prefeitura que intervenha junto ao Governo do Estado para que refaça a pintura da sinalização de trânsito da Avenida Florestal. Marcelo Nena também reforçou o pedido do vereador Paim para que sejam colocados quebra molas em algumas ruas de Aracruz. Paim disse que o aumento do fluxo de trânsito em bairros como Royal Garden tem levado perigo a pedestres e ciclistas, enquanto Marcelo Nena reclamou da velocidade dos carros que transitam pelo Bairro de Fátima. “Vou fazer abaixo assinado e não esperar alguém morrer atropelado”, disse Nena.
Paim pediu ainda a reforma da escadaria que interliga a Praça da Paz ao bairro Jequitibá, que segundo ele, é bastante acessada durante todo o dia, inclusive por pessoas idosas. Jean Pedrini e a vereadora Etienne Musso Coutinho afirmaram que há tempos que o pedido da reforma da escadaria é feito e cobraram do Executivo que atenda à reivindicação daqueles que utilizam o logradouro. “É uma questão de segurança, principalmente em período chuvoso”, reforçou Paim.
Novo líder
Na fase do pequeno expediente, quando são lidos os ofícios enviados à Câmara, o vereador Léo Pereira, primeiro secretário da Mesa Diretora, leu ofício enviado pelo prefeito Luiz Carlos Coutinho informando que o vereador André Carlesso é o novo líder do governo no Legislativo Municipal, em substituição ao vereador Jean Pedrini. Em seguida, o primeiro secretário leu ofício enviado por Fábio Neto da Silva informando que, por motivo de foro íntimo, renuncia e declina da posse de mandato de vereador na atual legislatura, em substituição ao vereador Carlito Candin, afastado por decisão da Justiça Eleitoral.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (no valor de R$ 20 mil) para inclusão no QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Suprimentos, a natureza da despesa: 3.1.71.70.00, 3.3.71.70.00 e 4.4.71.70.00 – Rateio pela Participação em Consórcios Públicos.
Justifica-se a inclusão natureza da despesa em razão da necessidade de participação da Secretaria de Suprimentos na Câmara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE, com sede em Ibiraçu/ES, visando atendimento as diversas Secretarias com a realização de Compras compartilhadas entre os municípios participantes, visando assim uma maior economia de escala em determinados itens, com a criação de Atas de Registro de Preços próprias.
Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Executivo Municipal: autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas (no valor de R$ 20 mil) para premiação aos participantes do XXIV Concurso Leiteiro, da 25ª Festa da Associação de Produtores Rurais de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas, que será realizada no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2023.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria do vereador Roberto Rangel: concede "Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo" ao senhor Cássio Silva Dambroz.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Hemerson Furtado Ferreira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede “Título de Cidadão Aracruzense” ao Senhor Rogerio Vieira de Araujo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, de autoria do vereador Paim: concede "Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses" à senhora Natália Facheti Fornaciari Devens.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, de autoria do vereador Marcelo Nena: concede "Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses" à senhora Lilian Sepulchro dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023, de autoria do vereador Lula: concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor Pedro Pereira Mendes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023, de autoria do vereador Lula: concede “Título de Cidadã Aracruzense” à senhora Rosanete Cuzzuol.
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023, de autoria do vereador Lula: concede o Prêmio de “Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Luciano dos Santos Chagas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” à Senhora Maria Betiza Peixoto Bezerra.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023, de autoria do vereador Lula: concede o “Título de Cidadã Aracruzense” à Senhora Edna Helena dos Santos Gomes da Luz.
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2023, de autoria do vereador Lula: concede o Prêmio de “Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Davison Batista Barbosa.
REQUERIMENTOS
Vereador Jean Pedrini – requer à presidência desta Casa a realização de Sessão Solene, no dia 23 novembro, às 18 h, em homenagem à Academia Aracruzense de Letras.
Vereadora Etienne Coutinho Musso – requer à presidência desta Casa a constituição da comissão especial para estudar, elaborar e propor a política municipal de juventude do município de Aracruz-Espírito Santo a fim de prestar serviços públicos, de forma específica e diferenciada, aos jovens do nosso município. A comissão especial terá prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, para conclusão de seu trabalho. A comissão será composta por três vereadores e deverá consultar a juventude de Aracruz, bem como órgãos de outras esferas de poder, visando sua participação ativa na construção desta política.
Vereador André Carlesso – requer à presidência desta Casa envio de moção de congratulações em homenagem aos militares da 2ª Companhia da Polícia Militar (2º Sargento Anderson Arlindo Rossoni, Cabo PM Marcela Ribeiro Melo, Soldado PM Edivaldo Bonicenha Junior, Soldado PM Ruan Edílio Rossi, Soldado PM Leonardo Teixeira) que participaram da captura do foragido da Justiça Guilherme de Oliveira Florentino, líder do tráfico de drogas em Guaraná e Jacupemba.
Vereadora Adriana Guimarães – requer à Secretaria de Educação o envio dos seguintes documentos e informações referentes aos servidores efetivos e comissionados lotados no Centro Municipal de Educação Básica (Cmeb) Álvaro Souza, contendo: a) nome de todos os servidores contendo descrição de cargos, jetons e toda e qualquer remuneração que exceda o salário base da classe; b) ponto biométrico, assim como livro ata de entrada e saída de servidores, se houver; c) abono de horas, justificativa de afastamento das atividades por período, seja um ou vários com a devida justificativa, como também de quem partiu a liberação ou autorização e superior imediato; d) para o caso das saídas antecipadas ou atrasos, espelho de pagamentos relativo a possíveis horas de atraso ou saídas antecipadas de seu local de trabalho, quando existirem; e) relação de todos os servidores que estão trabalhando em regime de extensão de carga horária, como também descrição das atividades desempenhadas pelos mesmos; e f) imagens do circuito interno de câmeras instaladas na direção do relógio de registro de ponto biométrico e servidores lotados na referida instituição.
Vereador Léo Pereira – requer a inserção em ata de moção de congratulação em favor da equipe Unidos de Comboios, que se sagrou campeã do 1º Desafio de Beach Soccer de Barra do Riacho, neste Município de Aracruz, realizado no dia 20 de agosto de 2023.