Dois Projetos de Lei são aprovados em primeiro turno na 93ª Sessão Ordinária
Aconteceu nesta segunda-feira (11), a 89ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário Hélio Santana de Araújo. Durante a sessão, o então presidente da Câmara, Paulo Flávio Machado (PRB), anunciou uma possível sessão extraordinária, na próxima sexta-feira (15) às 18h.
Indicações, requerimentos e Projetos de Lei apresentados:
Indicações:
Paulo Flávio (PRB)
- Limpeza de caráter emergencial em Barra do Riacho e Vila do Riacho.
Celson Silva Dias (PRB)
- Limpeza do Bairro Coqueiral.
Requerimentos:
Romildo Broetto (PV)
Requer que o presidente da Câmara solicite ao Secretário Paulo Sérgio da Silva Neres, as informações relacionadas à execução de serviços nos Loteamentos Enseada Vilie e Riviera Park em Santa Cruz, Aracruz/ES, sobre;
• Roçagem das Ruas, Avenidas e terrenos;
• Limpeza pública; • Manutenção das Vias;
• Lâmpadas queimadas;
• A quem atribui tais responsabilidades sobre a demandas desses serviços?
• Quais serviços foram executados nos últimos doze meses, com as respectivas datas;
• Lista dos serviços ainda não realizados nesses loteamentos, porquê e quando serão contemplados?
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 034/2017
Ementa: Dispõe sobre proibição de exposição artística ou cultural em espaço público com teor pornográfico no Município de Aracruz.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Quórum: Maioria Simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2018
Ementa: “Infância sem pornografia” – dispõe sobre o respeito dos serviços púbicos municipais à dignidade especial das crianças e dos adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Quórum: Maioria Simples
PROJETO DE LEI VOTADO EM SEGUNDO TURNO:
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2018 Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz, “o dia do desbravador”.
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria Simples
