COMISSÃO SE REÚNE COM CONSELHEIROS MUNICIPAIS PARA ALINHAR PAUTAS DA EDUCAÇÃO

Com a finalidade de promover esforços conjuntos, de acordo com as atribuições e competências de cada ente, os membros da Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Educação da Câmara de Vereadores e representantes do Conselho Municipal de Educação de Aracruz (CMEA) estiveram reunidos, na terça-feira, 17, para alinhar pautas de interesse do setor no município. A ideia é trabalhar conjuntamente, inclusive com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para discutir projetos e proposições relacionados a questões que dizem respeito às pautas do setor em nível municipal, reforçando assim, o diálogo intersetorial entre os três entes.

O presidente da Comissão Permanente, vereador Daniel Caldas (Dandan), sugeriu que os representantes do Conselho submetam uma pauta mínima para debate periódico entre representantes das três entidades. Na reunião desta terça-feira, alguns temas já foram levantados e devem ser encaminhados à Semed, como o caso da assistência educacional a estudantes que se encontrem hospitalizados, uma medida já prevista em lei Federal, mas que ainda não tem lei correspondente a nível municipal. Segundo a presidente do CMEA, Louise Storni Vasconcelos de Abreu, o Conselho pretende elaborar uma resolução que possa respaldar a assistência aos estudantes nesta situação. Mas a ideia é que uma lei municipal possa ser elaborada a partir de um debate entre representantes do CMEA e da Semed, com intermediação da Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Educação da Câmara de Aracruz.

Participaram da reunião, além dos presidentes da Comissão e do CMEA, o vereador Emanuel Delgado da Silva (Kapitão), membro da Comissão Permanente, Ana Paula Siqueira Fink e Valber Luiz Campores, respectivamente vice-presidente e conselheiro do CMEA, além de assessores parlamentares e servidores da Câmara de Aracruz.