COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO RECEBE FISCAIS DA PREFEITURA PARA DEBATER PL 020/2023

por Wagner Felicio Junior publicado 15/06/2023 14h36, última modificação 15/06/2023 14h36
Projeto de Lei trata da gratificação de produtividade fiscal aos servidores que exerçam atribuições específicas da fiscalização municipal

Na quarta-feira, 14, os membros da Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Educação se reuniram com fiscais de Posturas do município para discutir o Projeto de Lei nº 020/23, do Poder Executivo, que propõe a instituição do pagamento da gratificação por produtividade aos servidores efetivos que desempenham funções específicas de fiscalização nas áreas de Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Obras, Posturas e Transportes. Durante as discussões, os fiscais Júlio Cezar Perini e Valdir Loureiro Vicente expuseram suas considerações e pontos de vista sobre a proposta.  A comissão se mostrou receptiva às contribuições dos fiscais e aberta ao diálogo, visando aprimorar o projeto e encontrar soluções que beneficiem tanto os servidores quanto a eficiência das atividades de fiscalização.

A vereadora Etienne Coutinho Musso sugeriu que a Comissão convide dois servidores fiscais de cada categoria para a próxima reunião, a fim de alinhar o projeto. A assessora do vereador Vilson Jaguareté, Vanessa Ropke, sugeriu que nesta próxima reunião os fiscais apresentem aos vereadores uma proposta já consolidada, e de comum acordo com todos os fiscais do município.

Ao final da reunião, ficou acordado que a Comissão analisará as sugestões apresentadas e estudará sua viabilidade técnica e orçamentária. Novos encontros serão realizados para dar continuidade ao processo de discussão e análise do projeto.

Participaram da reunião, além dos fiscais e dos membros da Comissão (vereadores Vilson Jaguareté, Etienne Coutinho Musso e Tião Cornélio), os vereadores Adriana Guimarães e Marcelo Nena, e os assessores parlamentares Mônica Pimentel, Paulo Broetto, Vanessa Ropke, Alexandre Quiezza e José Sezenando.