COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATE PROJETO SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA COM DIRETORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

Na quarta-feira, 20, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação recebeu diretores de escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracruz para ouvir suas reivindicações a respeito do Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre normas da gestão democrática do ensino público no município.O projeto tem por objetivo consolidar mecanismos de participação da comunidade escolar na formulação e execução das políticas educacionais e o fortalecimento das instâncias colegiadas no âmbito das unidades escolares e dos órgãos do Sistema Nacional de Ensino. 

Devido às inúmeras sugestões e pedidos de alterações propostas pelos diretores presentes, foi sugerido que estes enviem seus apontamentos à Câmara para que estas sejam apreciadas junto com um projeto substitutivo ao PLE nº 027/2025 - que deverá ser enviado à Casa de Leis ainda esta semana -, e que altera substancialmente seus dispositivos. O substitutivo passará a tramitar nas comissões permanentes, que poderão apreciá-lo junto com os apontamentos enviados pelos diretores. Uma nova reunião entre os diretores escolares e os membros da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação deverá ser marcada para apreciação tanto das sugestões enviadas quanto do projeto substitutivo.

Participaram da reunião, os vereadores Daniel Caldas (presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação), Adriana Guimarães, Etienne Coutinho Musso, Vilson Jaguareté e Jean Pedrini, presidente da Câmara Municipal.