COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES DEBATE PROPOSTAS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ARACRUZ
A Comissão Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres se reuniu, nesta quinta-feira, 24/04, para tratar de assuntos relacionados à garantia e promoção dos direitos das mulheres. A reunião contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Rosilene Filipe dos Santos Matos; da subsecretária, Eni Martins de Araújo Delpupo; e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Hildete Caliman.
A Comissão é presidida pela vereadora Adriana Guimarães e composta também pelas vereadoras Mônica Cordeiro e Etienne Coutinho. Participaram ainda da reunião o vereador Edilson Spinassé e representantes dos vereadores Tião Cornélio e Carlos André (Paim).
Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a implementação de políticas públicas eficazes voltadas à promoção dos direitos das mulheres no município de Aracruz. Entre os assuntos tratados, destacou-se a proposta de criação de um Fundo Municipal da Mulher, com o objetivo de viabilizar a captação de recursos financeiros destinados a ações específicas nessa área.
Também foi mencionada a necessidade de reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A vereadora Adriana Guimarães sugeriu a disponibilização de, ao menos, duas cadeiras no Conselho para servidoras da Câmara Municipal, como forma de estreitar os vínculos com esta Casa de Leis na elaboração e implementação de políticas voltadas aos direitos da mulher.
Outro ponto abordado foi a importância da nomeação de uma gerência e de uma equipe técnica qualificadas e alinhadas à pauta de gênero, para ocuparem os cargos da pasta no Executivo.
A Comissão se reúne semanalmente e pretende instituir uma Comissão Especial de Estudo, com o objetivo de ouvir representantes de diferentes categorias de mulheres, visando à elaboração de políticas públicas amplas e eficazes, que contemplem, de forma abrangente e efetiva, as necessidades das mulheres do município.