CÂMARA RECEBE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS E ACOLHIMENTO”
Com o objetivo de refletir sobre os direitos das gestantes, o papel das políticas públicas e das instituições na prevenção da violência obstétrica, além de pensar o fortalecimento da cultura do respeito, do cuidado e da responsabilidade no acolhimento às mulheres, o plenário da Câmara de Aracruz sediou, na quarta-feira, 18, o Seminário “Violência obstétrica: políticas públicas, direitos e acolhimento”. Promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (Cedimes) em parceria com a Defensoria Pública do Espírito Santo, o evento reuniu profissionais de órgãos públicos e da sociedade civil voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Tema e motivo do seminário, a violência obstétrica é uma série de atos que suprimem a autonomia de vontade da mulher durante o período de acompanhamento da gestação, no momento do parto, no pós-parto e também em casos de abortamento. O evento buscou jogar luz sobre o que configura a prática de violência obstétrica, pois muitas dessas práticas são compreendidas pela sociedade como “costume”, “normais”. São exemplos dessas práticas o impedimento de acompanhamento da parturiente por alguém de sua preferência ou sua doula; fazer pouco caso ou chamar atenção da mulher por demonstrar emoções durante o parto; submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes, como exame de toque por mais de um profissional.
No Seminário também foi informado como e onde as mulheres podem buscar ajuda e amparo caso tenha sofrido violência obstétrica. Entre os locais informados estão o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado, as Ouvidorias do SUS e da Agência Nacional de Saúde (ANS) e os conselhos de Ética dos próprios hospitais, maternidades ou clínicas onde tenham sido atendidas.
Espaço de diálogo e participação
A vereadora Etienne Coutinho Musso, presente à abertura do evento, chamou atenção para a necessidade de envolver também mulheres jovens nessa discussão como forma de conscientizar para o problema o quanto antes. “Que possam ser abertas rodas de conversa nas escolas para estar tratando deste assunto tão importante. Muitas vezes as famílias não sabem como lidar com esta situação.” A secretária de Ações Estratégicas da Prefeitura de Aracruz, Jeesala Coutinho, também presente à abertura, agradeceu a presença das conselheiras do Cedimes, que representam segmentos plurais da sociedade e de governos, “nesse momento de escuta, de diálogo, pois só sabe a nossa realidade a gente que [a] vive. Então, nada melhor do que nós mulheres para estarmos juntas (...) na luta da defesa dos direitos das mulheres.” A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Rosilene Matos, desejou um bom debate a todas as participantes.
O Seminário promovido pelo Cedimes faz parte de um cronograma de interiorização da pauta de direitos reprodutivos, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e o acolhimento às mulheres em todo o estado.
A iniciativa de receber o evento atende ainda ao objetivo da atual gestão da Casa de Leis em fazer do plenário da Câmara um espaço de diálogo, participação e construção coletiva para toda a sociedade. No ano passado, o plenário recebeu mais de 70 eventos promovidos por diferentes instituições, entre secretarias municipais, sindicatos, escolas públicas e privadas, projetos sociais e culturais.