CÂMARA REALIZA 90° SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024

A Câmara Municipal de Aracruz realizou na última quinta-feira, dia 23/02/2023, a 90° Sessão Ordinária da 26° Legislatura (2021 a 2024). As Sessões Ordinárias acontecem normalmente às segundas-feiras, porém, devido ao feriado de carnaval, a Sessão foi transferida automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, conforme determina o Regimento Interno. 

O presidente da Câmara, vereador Alexandre Manhães, declarou abertos os trabalhos e convidou o segundo secretário, vereador Marcelo Nena, para que fizesse a leitura da ata da 89° Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023.

Na fase do Grande Expediente 11 vereadores se inscreveram para fazer uso da palavra.

Cecéu parabenizou o Executivo pela instalação de parquinhos nas comunidades e falou sobre a importância desses equipamentos de lazer, citando os playgrounds dos bairros Morobazinho e Nova Conquista, inaugurados nas últimas semanas.

Em relação à Saúde, Cecéu cobrou a presença de pediatras no horário noturno na UPA do bairro Vila Rica, e lamentou a situação de algumas Unidades de Saúde que, segundo ele, precisam de reparos.

Roberto Rangel falou sobre Aracruz estar se tornando uma referência em logística, com a instalação de grandes empreendimentos, em especial estaleiro e portos, porém ressaltou a necessidade desse crescimento ocorrer de forma ordenada, preparando o ambiente para os grandes investimentos, e ao mesmo tempo investindo em melhorias, principalmente em infraestrutura e saúde, para que também seja garantida a qualidade de vida da população.

Etienne Coutinho parabenizou a equipe da Secretaria de Turismo pela organização do carnaval no município, elogiou as festas e programações e exaltou o talento dos músicos que se apresentaram. Em sua fala, agradeceu ainda à Secretaria de Saúde pela reforma da Unidade Básica de Saúde de Mar Azul.

Léo Pereira celebrou o investimento de quase 30 milhões em recursos do município em obras de drenagem e pavimentação na Vila do Riacho, atendendo a uma demanda antiga da população. Parabenizou a iniciativa do Executivo Municipal e se comprometeu a fiscalizar a execução da obra para que tudo seja feito com a máxima qualidade.

Adriana Guimarães falou sobre a solicitação que fez no início de seu mandato para que fosse criada uma frente parlamentar em defesa das mulheres aracruzenses, e sobre a necessidade de debater e traçar políticas públicas em defesa da mulher.

André Paim solicitou ao secretário de agricultura atenção especial às regiões de Destacamento e Picuã, devido à situação precária em que se encontram as estradas, assim como ao problema das barragens que foram rompidas devido às fortes chuvas dos últimos meses, principalmente a barragem da comunidade de Rio Francês, da qual dependem quase quarenta famílias.

Bibi Rossato reforçou o pedido ao secretário de agricultura para agilizar as melhorias das estradas rurais, e lembrou que em breve a safra precisará ser escoada e que é imprescindível que as estradas estejam em boas condições. 

Marcelo Nena cobrou mais agilidade na entrega de resultados de exames médicos, e também citou a situação da pediatria, que estaria sendo alvo de muitas reclamações por parte dos cidadãos.

André Carlesso falou da importância das áreas de lazer e parquinhos para as comunidades e sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Alexandre Manhães parabenizou o secretário de esportes e o secretário de turismo pelo carnaval realizado no município e sugeriu que no próximo ano seja divulgada uma programação antecipada de bandas, horários e locais das apresentações, assim como propôs a instalação de pontos de apoio nos acessos da cidade, informando sobre a programação e os pontos turísticos de Aracruz.

Jean Pedrini fez uma reflexão sobre sua trajetória pessoal e ingresso na vida política e elogiou o governo do atual prefeito frente ao município de Aracruz.

 As duas proposições apresentadas em Plenário foram: o Projeto de Lei de n°003/2023, de autoria do vereador Alcihélio Lima Negreiros, que dispõe sobre a criação de um “Pipódromo” no município de Aracruz, e o Projeto de Lei n°085/2021- de autoria do vereador Eliomar Antonio Rossato, que dispõe sobre denominação de viela no Distrito de Jacupemba (Parecer da Comissão de justiça).

O Projeto de Lei n° 003/2023 foi enviado para análise das Comissões.

O Parecer da Comissão de Justiça acerca do Projeto de Lei n° 085/2021, que havia sido contrário à matéria, foi posto em votação e rejeitado, e agora retorna para análise da nova Comissão de Justiça.  

Requerimentos:

Adriana Guimarães apresentou requerimento à Setrans sobre a relação dos veículos habilitados para operar no município de Aracruz, cadastrados por placa, respectivo local de registro de emplacamento, e os motoristas responsáveis. Questionou se existem denúncias de veículos cadastrados em outros municípios atuando em Aracruz, e, em caso afirmativo, pede informações sobre quais providências foram tomadas.

Marcelo Nena: Apresentou requerimento para realização de Sessão Solene, no dia 10 de outubro, em homenagem ao dia dos professores.

Alexandre Manhães apresentou requerimento para realização de Sessão Solene, no dia 25 de abril, em comemoração aos 120 anos da Igreja Batista no Estado do Espírito Santo.

Todos os requerimentos apresentados em Plenário foram aprovados.

A íntegra da 90º Sessão Solene pode ser vista em: https://www.youtube.com/watch?v=S9CWZS3QI1g