Câmara Municipal de Aracruz realiza 172ª Sessão Ordinária
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei n° 045/2020 – Regime de Urgência – com Emendas
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento – 2020 em mais 10% (dez por cento) do total de despesa fixada para o exercício.
Projeto de Lei n° 048/2020 – Regime de Urgência
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
Projeto de Resolução nº 001/2020
Aprova o parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 037/2019, para apurar fatos relacionados ao serviço de transporte público municipal, prestados pelas concessionárias.
Projeto de Resolução nº 002/2020
Aprova o parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 035/2019, para apurar indícios de irregularidades na gestão da saúde pública municipal.
Projeto de Lei n° 046/2020 – Regime de Urgência
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 059/2019 – com Substitutivo e Emendas
Regulamenta o SUSP - Sistema Único de Segurança Pública no município de Aracruz e cria a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS).
Projeto de Lei n° 010/2020 – com Emenda
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Aracruz.
Projeto de Lei n° 032/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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