CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ INSTALA OFICIALMENTE A PROCURADORIA DA MULHER

A Câmara Municipal de Aracruz realizou, na tarde desta quarta-feira, 04 de março, a solenidade oficial de instalação da Procuradoria da Mulher. A cerimônia aconteceu no Plenário Hélio Santana de Araújo e contou com a presença de diversas autoridades municipais e estaduais.

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, promover a igualdade de gênero e atuar no enfrentamento à violência e a todas as formas de discriminação contra as mulheres. Vinculada à Câmara Municipal, a Procuradoria tem como missão acolher, orientar e encaminhar demandas relacionadas à violação de direitos, assegurando sigilo, respeito e atendimento humanizado.

Além do atendimento e encaminhamento de demandas, o órgão também atuará na promoção de campanhas educativas, incentivo à participação feminina na política e articulação com a rede de proteção existente no município. A Procuradoria trabalhará em conjunto com instituições como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos da administração municipal, fortalecendo ações integradas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.

O presidente da Casa, vereador Jean Pedrini, destacou que a criação da Procuradoria da Mulher representa mais um avanço na abertura do Legislativo à sociedade. Ele lembrou que o processo começou com a criação da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e, posteriormente, com a criação da Procuradoria da Mulher, reafirmando o apoio da Presidência e da Mesa Diretora à iniciativa, seja por meio da aprovação de matérias, da criação de cargos de assessoramento ou da disponibilização de uma sala para atendimentos. Jean enfatizou a importância do protagonismo feminino no Legislativo e a ampliação da participação das mulheres em espaços de decisão.

A vereadora Adriana Guimarães, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e integrante da Procuradoria, agradeceu ao presidente da Câmara e aos colegas vereadores pelo apoio, destacando que a solenidade marca o início de um tempo de esperança e coragem para as mulheres do município. Segundo ela, a Procuradoria dará voz às mulheres, oferecendo acolhimento e orientação, funcionando também como espaço de denúncia contra toda forma de violência e contribuindo para a elaboração e fiscalização das políticas públicas voltadas às mulheres.

A vereadora Etienne Coutinho Musso ressaltou a importância histórica da criação da Procuradoria, afirmando que o órgão vai além de sua instalação física e representa um compromisso concreto com a defesa dos direitos das mulheres e a promoção da igualdade. Ela lembrou que a iniciativa é urgente diante dos alarmantes índices de violência e destacou que a Procuradoria será um espaço de escuta, encaminhamento e fortalecimento de políticas públicas.

A vereadora Mônica de Souza Pontes destacou a importância da Procuradoria como instrumento de proteção, orientação e defesa dos direitos das mulheres. Ela reforçou a necessidade de ações firmes do poder público diante das diversas formas de violência ainda presentes e lembrou os preocupantes índices de feminicídio no Espírito Santo. Para Mônica, a Procuradoria será um espaço de escuta qualificada, orientação responsável e articulação com a rede de proteção, constituindo uma ação concreta de defesa da dignidade feminina no município.

O vice-prefeito de Aracruz, Beto Vieira, que representou o Executivo Municipal, destacou que a criação da Procuradoria representa um marco institucional na política municipal, um avanço civilizatório que demonstra coragem política e maturidade democrática. Ele ressaltou que o órgão simboliza o posicionamento do município contra o silenciamento das mulheres e parabenizou as vereadoras pela condução do processo. Segundo Beto, a Procuradoria atuará como instrumento de proteção, orientação jurídica, articulação institucional e promoção do debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres, integrando esforços com diferentes instituições e mantendo o combate à violência e à discriminação como pautas prioritárias.

A defensora pública do Estado do Espírito Santo, Fernanda Prugner, destacou a importância de espaços institucionais para acolhimento e escuta qualificada das mulheres. Ela compartilhou a experiência da Defensoria Pública em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, reforçando que o enfrentamento à violência exige atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil. Fernanda também ressaltou a importância da prevenção da violência e colocou a Defensoria à disposição da Procuradoria e da população para colaborar nas ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres.

Em seguida, Patrícia de Souza Azevedo, vice-presidente da 13ª Subseção da OAB em Aracruz, destacou que a criação da Procuradoria demonstra o comprometimento do município e o engajamento de diferentes atores sociais. Ela ressaltou a importância do diálogo e da cooperação entre poder público e entidades da sociedade civil e reforçou o compromisso da OAB em apoiar a defesa dos direitos e a promoção da dignidade das mulheres, lembrando que a união de esforços é fundamental para ampliar a proteção e promover transformações significativas.

O capitão Ranam Lacerda Fabem, representando a Polícia Militar de Aracruz, destacou que a atuação da Procuradoria, ao oferecer acolhimento e orientação, fortalece o trabalho da segurança pública e é essencial para o atendimento às vítimas de violência. Ele lembrou que a segurança pública é responsabilidade compartilhada entre diferentes níveis de governo e ressaltou a importância da participação dos homens no combate diário a falas e práticas machistas, contribuindo para a construção de uma cultura de não violência. Ao final, expressou o desejo de que a Procuradoria se consolide como política permanente, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em Aracruz.

A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Aracruz, Drª Amanda da Silva Barbosa, parabenizou a criação da Procuradoria e destacou que o combate à violência contra a mulher exige atuação integrada de todos os órgãos da rede de proteção, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade civil. Segundo ela, a coordenação entre instituições é essencial para que os direitos das mulheres sejam efetivamente assegurados, e colocou-se à disposição da Procuradoria e da população para colaborar com ações de proteção, acolhimento e orientação.

A vereadora Adriana Guimarães encerrou a solenidade ressaltando que os homens têm papel fundamental no combate à violência contra a mulher e que a sociedade deve compreender que esse é um problema coletivo. Ela agradeceu a presença dos participantes e reforçou o compromisso da Procuradoria da Mulher em fortalecer parcerias e continuar atuando de forma conjunta na defesa dos direitos das mulheres no município de Aracruz.

A íntegra da Solenidade de Instalação Oficial da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracruz está disponível no canal oficial da Casa Legislativa no Youtube.