CÂMARA INICIA SESSÕES PLENÁRIAS DO ANO DE 2024
Na segunda-feira, 5 de fevereiro, o presidente da Câmara de Aracruz, vereador Alexandre Manhães, abriu a 132ª Sessão Ordinária, a primeira do ano de 2024. Na Sessão, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, ambos de autoria do Legislativo Municipal, e foram apresentados outros quatro projetos de lei e um veto, que seguem para análise e parecer das comissões permanentes da Casa de Leis, para posterior votação nas próximas sessões ordinárias.
Entre as matérias aprovadas na 132ª Sessão está o Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso, que institui no calendário oficial de eventos de Aracruz o “Dia Municipal do Reciclador e da Reciclagem de Lixo”, a ser comemorado no dia 22 de novembro. O projeto visa conscientizar a população sobre a importância da reciclagem de resíduos sólidos com o objetivo de reduzir o desperdício e evitar a criação de depósito de lixo em locais impróprios, além de apoiar a geração de renda aos coletores de resíduos a partir da comercialização dos recicláveis.
Alexandre Manhães parabenizou Etienne pela apresentação do projeto sobretudo para conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e estimular esta prática entre os moradores de Aracruz. Os vereadores André Carlesso e Roberto Rangel também elogiaram o projeto lembrando que a prática da reciclagem pode reduzir as despesas municipais com o serviço de limpeza e recolhimento de resíduos. O vereador Jean Pedrini também enfatizou o aspecto econômico do projeto sobretudo por seu potencial de gerador de renda para os coletores de materiais recicláveis. O vereador Vilson Jaguareté lembrou que o mundo caminha neste sentido [de reciclagem de resíduos sólidos] “e em Aracruz não pode ser diferente.”
CULTURA ITALIANA
Os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do vereador André Carlesso, que institui, no calendário oficial de eventos do município, a quinzena da cultura Italiana em Aracruz, a ser comemorada durante o mês de julho. A matéria visa incentivar, promover e fomentar a difusão da cultura Italiana, buscando especialmente preservar as tradições dos antepassados imigrantes italianos para as atuais e futuras gerações.
Alexandre Manhães ressaltou a importância do projeto para lembrar o pioneirismo de Aracruz no acolhimento dos primeiros imigrantes italianos no Espírito Santo. Em tom descontraído, o presidente da Casa de Leis sugeriu a instalação de um portal no distrito de Guaraná informando que ali foi o local em que os primeiros imigrantes se assentaram no estado.
PEDIDOS DE VISTA
Vilson Jaguareté pediu a retirada de pauta do Projeto de Resolução nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Aracruz. O vereador considerou necessária uma análise mais apurada da matéria antes que esta possa ser posta em votação. O projeto deve voltar à pauta daqui a duas sessões.
Também foi pedido vista, por Roberto Rangel, ao Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do vereador Bibi Rossato, que institui o Programa Municipal “Oportunidades” para dispor cotas para primeiro emprego O pedido de vista foi feito para que a proposição possa ser analisada em comissão a fim de sanar eventuais dúvidas sobre sua legalidade e constitucionalidade. Assim, a matéria deve ser posta em votação na próxima Sessão Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quinta-feira, 15 de fevereiro, em decorrência do feriado de Carnaval.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Veto nº 001/2024, de autoria do Executivo Municipal: veto à Emenda Modificativa n.º 118/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária n.º 57/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracruz para o Exercício Financeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 001/2024 (em regime de urgência), de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Executivo Municipal: altera nomenclatura de secretaria no anexo I da Lei 3.652/2013 e o anexo VII da Lei 4.565/2022.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Vila Rica, sede do município.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2024, de autoria do vereador Tião Cornélio: dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Barra do Sahy,
André Carlesso pediu a inclusão em pauta do Projeto de Lei 003/2024 (em regime de urgência), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza repasse de valores para o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro.
REQUERIMENTOS
Vereador Vilson Jaguareté – requer à Presidência da Câmara o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas do Esporte Clube Caieiras Velhas Rodney Loureiro Santos, John Loureiro dos Santos, Jefferson de Souza, João Carlos Lemos e Fabrício da Silva Lemos, vice-campeões do Campeonato Municipal de Beach Soccer 2024.
Vereadora Adriana Guimarães – requer à Presidência da Câmara o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao time Parma BR, campeão Municipal de Beach Soccer, que aconteceu na Barra do Sahy.
Vereador André Carlesso – requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de setembro, em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias.