REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS

A Comissão Permanente de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Adriana Guimarães (presidente), André Carlesso e Luiz Carlos Mathias, reuniu-se na última terça-feira, dia primeiro de junho, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 058/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tem como objetivo instituir diretrizes para a Política  Pública “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A  ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

A vereadora e presidente da Comissão, Adriana Guimarães, informou que o Projeto de Lei em questão surgiu a partir de indicações feitas pela Câmara, porém é um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.

Após a discussão do Projeto em análise, ficou decidido que o mesmo será novamente enviado às Secretarias competentes para que estas se manifestem quanto à sua viabilidade e possibilidade de implantação.

Em seguida a presidente informou a matéria recebida pela Comissão. Após a distribuição dos Projetos, os trabalhos foram suspensos para que o vereador André Carlesso pudesse emitir parecer relativo ao Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Poder Legislativo. Após a retomada dos trabalhos o Projeto foi deliberado e o parecer emitido foi favorável.

Nada mais havendo a tratar na ocasião, deu-se por encerrada a reunião.