COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DISCUTE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Na tarde de quarta-feira, 2 de abril, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação da Câmara Municipal de Aracruz se reuniu para discutir o atendimento público a pessoas com deficiência. A reunião foi conduzida pelo vereador Daniel Caldas (Dandan), presidente da comissão, e contou com a participação dos vereadores Sebastião Sfalsin (Tião Cornélio) e Vilson Jaguareté, além de Etienne Coutinho, Mônica Cordeiro, Dequinha da Vila e Adriana Guimarães.

Estiveram presentes também a secretária de Saúde, Rosiane Scarpatti, a coordenadora do Setor de Educação Especial, Andresa Pandolffi, o chefe de gabinete do prefeito e secretário interino de Comunicação, Saulo Meirelles, e assessores dos vereadores.

O principal objetivo do encontro foi discutir os desafios enfrentados pelas famílias de estudantes com deficiência na rede pública de ensino de Aracruz. Esse debate já havia sido iniciado em uma reunião anterior com o coletivo “Famílias pela Inclusão”, que apresentou demandas sobre a inclusão de alunos com deficiência.

O presidente da comissão, vereador Daniel Dandan, enfatizou a importância do diálogo contínuo entre governo e sociedade, a fim de alinhar melhor as demandas e soluções dentro do planejamento do poder público.

A secretária de Educação, Jenilza Spinassé, destacou os avanços na área, como o aumento no número de professores especializados e a oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação no município.

Outro ponto de consenso entre os participantes foi a necessidade de aprimorar a comunicação entre as Secretarias de Saúde e Educação, as famílias e as organizações representativas. Também foi enfatizada a importância de envolver as famílias no processo educacional e de inclusão social dos estudantes com deficiência.

Em relação ao atendimento de saúde, a secretária Rosiane Scarpatti esclareceu que as pessoas com deficiência têm prioridade nas consultas agendadas. No entanto, nos atendimentos presenciais nas unidades de saúde, a prioridade é dada conforme a urgência e gravidade de cada caso.

Por fim, ficou acordado que novas reuniões serão realizadas para avançar na definição de estratégias e ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência na rede de ensino do município.

Durante a reunião, também foram analisados dois projetos de lei. O PLL 032/2024, que propõe a inclusão do “Agosto Laranja” no Calendário Oficial de Eventos de Aracruz, voltado à conscientização sobre a Esclerose Múltipla, e o PLE 005/2025, que autoriza a assinatura de um Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público ao Instituto Baleia Jubarte. Ambos receberam parecer favorável da comissão.