CÂMARA DE ARACRUZ PREVÊ A CRIAÇÃO DE UMA PROCURADORIA DA MULHER

por Manuela Lopes Santos Neves publicado 13/03/2025 10h45, última modificação 13/03/2025 12h29
O objetivo da criação do órgão é ter na Casa de Leis um canal jurídico de orientação e defesa dos direitos das mulheres

A criação de uma Procuradoria da Mulher com o objetivo de acolher e orientar mulheres quanto aos seus direitos foi anunciada pelo presidente da Câmara de Aracruz, vereador Jean Pedrini, durante evento, realizado nesta quarta-feira, 12, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 do mês de março. Segundo Pedrini, um projeto de lei neste sentido está sendo elaborado pela Câmara por indicação da vereadora Adriana Guimarães e defendido pela Comissão das Mulheres, que é uma das comissões permanente do Poder Legislativo.

A Procuradoria da Mulher da Câmara de Aracruz deve funcionar em moldes semelhantes às existentes em outras casas Legislativas, como na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, com o intuito de ser um órgão de interesse direto do público feminino. Detalhes sobre suas atribuições ainda estão em discussão na Casa de Leis.

Uma outra novidade anunciada durante o evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher é a criação de uma Gerência da Mulher pela Prefeitura de Aracruz, que deve enviar em breve à Câmara um projeto de Lei neste sentido, segundo informou a vereadora Mônica Cordeiro.  

Homenagem às servidoras

O evento em que tais iniciativas foram anunciadas reuniu vereadores, vereadoras e servidoras da Câmara Municipal para lembrar a importância da luta das mulheres por direitos de igualdade e oportunidade, objetivos que levaram a criação do Dia Internacional da Mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU), há 50 anos.

A vereadora Adriana Guimarães, Presidente da Comissão das Mulheres, que por motivo de saúde não esteve presente no evento, fez questão de declarar que “a Procuradoria da Mulher será um órgão para atuar na promoção dos direitos das mulheres e na defesa de suas garantias legais. O órgão terá como objetivo combater a violência de gênero, promover a igualdade de oportunidades e assegurar que as mulheres tenham acesso à Justiça. Além disso, a Procuradoria da Mulher busca sensibilizar a sociedade sobre as questões de gênero e fomentar políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres”. Como idealizadora deste projeto, Adriana agradeceu ao vereador Jean Pedrini por reconhecer a necessidade e apoiar a implantação da Procuradoria, que, segundo ela, “será um avanço para nós mulheres”.

Participaram do evento, além do presidente da Casa de Leis, Jean Pedrini, os vereadores Daniel Caldas (Dandan), Marcelo Nena, Gustavo Rossoni, Vilson Jaguareté, Dequinha da Vila, Renato Pereira, além das vereadoras Etienne Coutinho Musso e Mônica Cordeiro. Esta última afirmou que seria interessante que o Dia Internacional da Mulher deixe futuramente de ser comemorado, pois isso significaria que as mulheres teriam alcançado a igualdade de direitos almejada e que a tragédia da violência contra a mulher teria deixado de ser estampada diariamente nas notícias de jornais.