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COMISSÃO DE JUSTIÇA QUER ESCLARECER CRITÉRIOS DE INCLUSÃO NO CARTÃO RECONSTRUÇÃO
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por Manuela Neves
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 13h46
Benefício é dirigido às famílias de baixa renda atingidas pelas chuvas no período entre novembro de 2022 e março de 2023
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ PARA DISCUTIR O PLL Nº 031/2023
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por Manuela Neves
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publicado
04/07/2023
Projeto de Lei do Legislativo propõe concessão de título de utilidade pública ao clube aracruzense
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA
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por Manuela Neves
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publicado
27/02/2025
As proposições serão distribuídas entre os membros da Comissão para receber parecer sobre a legalidade das matérias
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE CORRETORES PARA DEBATER MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ITBI
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por Manuela Neves
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publicado
30/08/2023
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última modificação
30/08/2023 13h56
O debate se deu em torno do Projeto de Lei nº 036/2023, do Poder Executivo, que propõe modificação na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
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COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DEBATE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE SONS E RUÍDOS
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por Manuela Neves
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publicado
28/04/2022
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última modificação
28/04/2022 15h32
Reunião será realizada na quarta-feira, 4 de maio, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal. Participe!
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COMISSÃO ESPECIAL APRESENTA ANTEPROJETO COM DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
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por Manuela Neves
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publicado
17/12/2024
O anteprojeto é resultado de mais de um ano de trabalho da Comissão Especial constituída para estudar, elaborar e propor a Política Municipal de Juventude de Aracruz
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COMISSÃO ESPECIAL APRESENTA MINUTA DO PROJETO DE POLÍTICA INDIGENISTA DE ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
17/03/2022
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última modificação
17/03/2022 12h40
A apresentação foi dirigida aos membros das comissões internas da Câmara Municipal que vão analisar o projeto
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COMISSÃO ESPECIAL INICIA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A PROPOSTA DE POLÍTICA INDIGENISTA DE ARACRUZ
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por Manuela Neves
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publicado
13/10/2021
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última modificação
19/05/2024 12h20
Proposta poderá se transformar na primeira política municipal no Brasil voltada aos direitos dos povos indígenas
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Institucional
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Notícias
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COMISSÃO ESPECIAL INICIA OS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
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por Manuela Neves
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publicado
17/08/2023
Na reunião, foi acertada a metodologia de trabalho que será adotada pelos membros da Comissão
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COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ARACRUZ É INSTALADA
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por Manuela Neves
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publicado
09/08/2023
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última modificação
10/08/2023 10h04
Os membros também definiram presidente e relator e o dia de reunião da Comissão
