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APROVADO PROJETO QUE REESTRUTURA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
01/12/2022
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última modificação
02/12/2022 08h38
O projeto, que altera idade e tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria, foi aprovado com emendas ao texto original
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APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO EM ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
06/09/2022
O projeto de lei que disciplina a Gestão Democrática nas escolas do município foi aprovado na 72ª Sessão Ordinária
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APROVADO PROJETO QUE REGULARIZA O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS EM ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
16/08/2022
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última modificação
16/08/2022 10h43
O PL 006/22 estabelece normais gerais sobre o controle de poluição sonora de forma a garantir o sossego público
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APROVADO PROJETO QUE TORNA ARACRUZ O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS A TER UMA POLÍTICA INDIGENISTA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
12/07/2022
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última modificação
03/08/2022 15h43
Projeto que institui a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos aos Povos Indígenas foi aprovado na 66ª Sessão Ordinária
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APROVADO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 11h42
O subsídio tem por objetivo custear parte do valor da tarifa pública em favor dos usuários do serviço
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APROVADOS PROJETOS QUE TRATAM DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
04/11/2025
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última modificação
04/11/2025 11h41
Entre os profissionais a serem selecionados estão guarda-vidas, que deverão ser contratados para atuarem na temporada de verão no município
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ARACRUZ VAI INTEGRAR CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 14h32
Projeto que autoriza a entrada do município no Consórcio foi aprovado em Sessão Extraordinária
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ARQUITETOS E URBANISTAS SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
14/12/2023
Na solenidade foi destacado o papel fundamental desses profissionais na construção de uma cidade acolhedora e funcional
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ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA MÚSICA SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
22/11/2024
A solenidade foi realizada em alusão ao Dia do Músico, comemorado no dia 22 de novembro
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ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA RECEBE HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO SOLENE
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
05/11/2025
A homenagem reafirma o compromisso da Câmara de Aracruz com o fortalecimento das instituições que promovem a justiça e o bem-estar social
