old — Câmara Municipal de Aracruz

Apoio ao esporte e entrega de escola na Barra do Riacho foram destaques na 35ª Sessão Ordinária: por Isaac Ribeiro — publicado 24/10/2017 — última modificação 30/10/2017 15h45
Um time de Aracruz foi classificado para disputar o Campeonato Brasileiro Feminino Série A de futebol soçaite.
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Apresentação Finanças 1º quadrimestre 2024: por Manuela Lopes Santos Neves — última modificação 05/09/2025 12h56
Apresentação Finanças 1º quadrimestre 2024
APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO MARCAM 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ: por Wagner Felicio Junior — publicado 20/05/2025
Destaque também para a entrega de Moções de Congratulação a atletas aracruzenses reconhecidos por seu desempenho no Campeonato Brasileiro de Esportes de Contato
APROVADA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 01/04/2026
O objetivo do Programa é promover padrões de qualidade nutricional e hábito alimentar saudável no ambiente escolar
APROVADA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 02/12/2025
Os recursos contratados serão aplicados em áreas estratégicas para fazer frente à tendência de crescimento populacional de Aracruz
APROVADA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE TRATA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 21/09/2021 — última modificação 22/09/2021 12h00
Os critérios de concessão de aposentadoria ainda serão estabelecidos em lei municipal que vai regulamentar a matéria
APROVADO PL QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 20/06/2023 — última modificação 21/06/2023 10h53
Projeto de Lei nº 095/22 estabelece, em nível municipal, as normas de licitação e contratação com base na Lei Federal nº 14.133/21
APROVADO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 02/04/2024
O Projeto de Lei nº 008/2024 foi aprovado durante a 140ª Sessão Ordinária da Câmara de Aracruz
APROVADO PROJETO QUE ADMITE VEÍCULOS COM ATÉ 36 MESES DE USO NO SERVIÇO DE TÁXI DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 08/04/2025 — última modificação 09/04/2025 14h44
O Projeto aprovado altera dispositivo de Lei Municipal que exige que apenas veículos zero Km podem ser autorizados a realizar serviço de táxi no município
APROVADO PROJETO QUE ALTERA NOME DE ESCOLA PARA ADEQUÁ-LA AO FORMATO DE TEMPO INTEGRAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 05/07/2022 — última modificação 06/07/2022 07h08
Com a alteração, a Escola Professora Maria Luiza Devens poderá ampliar o atendimento de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental

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