old — Câmara Municipal de Aracruz

VEREADORES APROVAM PROJETO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 04/03/2022 — última modificação 04/03/2022 12h20
O projeto tem por finalidade permitir ao município receber repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 23/12/2025
A matéria aprovada calcula o mesmo valor para a receita e a despesa totais do município para o próximo ano, ambas avaliadas em R$ 1,155 bilhão
VEREADORES APROVAM PROJETO QUE INSTITUI TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.: por Wagner Felicio Junior — publicado 15/06/2021
Projeto prevê multa para o proprietário que não realizar a manutenção dos terrenos.
Vereadores aprovam projetos importantes durante 27º Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Isaac Ribeiro — publicado 28/08/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
Foi aprovado, em primeiro turno, repasse ao Conselho Interativo de Segurança de Aracruz (CISA).
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Vereadores aprovam quatro projetos durante sessão desta terça (2): por Isaac Ribeiro — publicado 02/05/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
Foram apresentados em plenário um Decreto Legislativo e um Projeto de Lei.
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Vereadores aprovam repasse de R$ 35 mil ao Secretariado de Imigrantes Friulanos de Aracruz: por Isaac Ribeiro — publicado 26/06/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
Os vereadores também apresentaram indicações e requerimentos.
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VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 05/04/2023 — última modificação 10/04/2023 16h02
Entre os projetos aprovados, está o PL que estabelece validade indeterminada para laudo que atesta o transtorno de espectro autista
VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 17/07/2025
Entre as matérias aprovadas está o projeto de Lei que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026
Vereadores aprovam Sessão Especial para discutir captação de água e pavimentação de vias em Aracruz: por Isaac Ribeiro — publicado 10/07/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
Os vereadores também apresentaram projetos e indicações.
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VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI E UMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 25/11/2025 — última modificação 25/11/2025 09h29
Na Sessão, também foram aprovados 21 projetos de Decreto Legislativo e três requerimentos

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