old — Câmara Municipal de Aracruz

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/09/2025 15h36
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em old / Leis
Leis - Calendário Oficial de Eventos: por Welington Tobias Pereira — publicado 03/10/2024 — última modificação 08/12/2025 10h18
Localizado em Institucional
Leis - Títulos de Utilidade Pública: por Welington Tobias Pereira — publicado 03/10/2024 — última modificação 08/12/2025 10h18
A concessão do Título de Utilidade Pública a entidades sem fins lucrativos que prestam serviço de interesse da população do Município de Aracruz é disciplinada pela Lei nº 4.552, de 06 de dezembro de 2022.
Localizado em Institucional
Licitações 2013: por Suprimentos — publicado 03/09/2018
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Licitações
Licitações 2024: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 19/01/2024 — última modificação 20/12/2024 15h04
Publicação de editais para contratação de serviços e compras para atender as demandas da Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Licitações
Licitações 2025: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 19/02/2025 — última modificação 21/10/2025 17h33
Publicação de editais para contratação de serviços e compras para atender as demandas da Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Transparência / Compras, Licitações e Contratos / Licitações
Matérias em Tramitação: por adm — publicado 09/10/2017 — última modificação 07/04/2024 14h37
Matérias em Tramitação na Câmara Municipal de Aracruz.
Localizado em Atividade Legislativa
MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNEM COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PLE 012/23: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 22/06/2023 — última modificação 23/06/2023 07h29
Projeto de Lei do Executivo trata da regularização fundiária urbana em áreas empresariais no município de Aracruz
MINUTA DO PROJETO DE POLÍTICA INDIGENISTA É DEBATIDO COM LIDERANÇAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 20/09/2021 — última modificação 20/09/2021 13h21
O encontro marcou o início das consultas a lideranças indígenas para elaboração de uma política municipal indigenista
Localizado em Institucional / Notícias
MOROSIDADE NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS É CRITICADA DURANTE A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 30/05/2023 — última modificação 02/06/2023 07h48
Parlamentares cobram agilidade na realização de serviços de reforma e conservação de ruas, quadras e praças públicas de Aracruz

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