old — Câmara Municipal de Aracruz

Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Saúde: por wlliana — última modificação 05/09/2025 12h56
PRIMEIRA LEI MUNICIPAL VOLTADA AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS É SANCIONADA EM ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 09/08/2022
A sanção da lei será comemorada na Aldeia de Caieiras Velha no Dia Internacional dos Povos Indígenas
Primeiro turno: Câmara aprova seis projetos na 14ª sessão ordinária: por Isaac Ribeiro — publicado 15/05/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
Outras quatro propostas foram apresentadas no plenário.
Localizado em Institucional / Notícias
Primeiro turno: Vereadores aprovam repasse à APAE de Aracruz: por Isaac Ribeiro — publicado 28/02/2018 — última modificação 28/02/2018 17h36 — registrado em: 2017-2020
Aprovação de projeto, rede elétrica e ação social foram os destaques.
Localizado em Institucional / Notícias
Principais Leis: por Controladoria — publicado 12/02/2019 — última modificação 15/04/2019 15h55
Localizado em Transparência / Controle Interno
processo: por dterra — última modificação 03/08/2020 09h14
Bom Dia! Gostaria de saber se esta Casa de Leis aprovou lei adequando o regime de previdência quanto as alterações da lei federal (reforma da previdência). Atenciosamente Joas gomes de Oliveira
Localizado em Ouvidoria
Processo Seletivo: por vpaula — publicado 02/10/2023 — última modificação 22/10/2025 15h50
Recrutamento e formação de cadastro de reserva para contratação em regime de designação temporária para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Aracruz, conforme a Lei n.º 4.627, de 22 de agosto de 2023.
Localizado em Transparência
PROFESSORES SÃO HOMENAGEADOS DURANTE A 166ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 15/10/2024
Na véspera do dia que os homenageia, vereadores expressaram gratidão e admiração aqueles que atuam na formação de crianças e jovens
PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE JUSTIÇA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 01/04/2025 — última modificação 02/04/2025 14h26
A Comissão deliberou de forma favorável ainda a outras nove proposições
PROJETO DE LEI QUE ADEQUA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO EM ARACRUZ É APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Wagner Felicio Junior — publicado 29/05/2024
O projeto aprovado promove alterações na Lei que regulamenta o transporte por aplicativo e desburocratiza a prestação do serviço no município

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