Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Acesso à Informação
Processo Seletivo
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Contracheque
Email
Ponto
Portal da Transparência
Pesquisa de Satisfação
Acesso Cidadão
Você está aqui:
Página Inicial
/
old
Info
Resultado da busca por
lei
1921
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA É APROVADA NA CÂMARA
por
Manuela Lopes Santos Neves
—
publicado
28/03/2023
—
última modificação
28/03/2023 14h17
A Lei estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica
Lei Municipal nº 3708/2013
por
jcastro
—
publicado
04/02/2019
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Principais Leis
Lei Municipal nº 3732/2012
por
jcastro
—
publicado
12/02/2019
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Principais Leis
Lei Municipal nº 4150/2017
por
Controladoria
—
publicado
12/02/2019
Lei nº 4150, que cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aracruz
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Principais Leis
Lei nº 4.150-2017.pdf
por
lvieira
—
última modificação
05/09/2025 12h53
Localizado em
Ouvidoria
/
Lei da Ouvidoria e SIC da Câmara de Aracruz
Lei nº 95/1975
por
jcastro
—
última modificação
05/09/2025 12h44
Versa sobre os Símbolos Municipais
Localizado em
Institucional
Lei Orçamentária Anual - LOA
por
Vinícius De Paula Almeida
—
publicado
07/04/2025
—
última modificação
09/04/2025 11h33
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro anual
Localizado em
Transparência
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 É APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por
Wagner Felicio Junior
—
publicado
20/12/2024
A MATÉRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Lei Ordinária 4.524/22
por
Vinícius De Paula Almeida
—
publicado
27/09/2024
Localizado em
Transparência
Lei Orgânica
por
jcastro
—
última modificação
05/09/2025 12h41
Lei Orgânica
Localizado em
Banco de Imagens
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
167
168
169
[
170
]
171
172
173
...
193