old — Câmara Municipal de Aracruz

LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA É APROVADA NA CÂMARA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 14h17
A Lei estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica
Lei Municipal nº 3708/2013: por jcastro — publicado 04/02/2019
Localizado em Transparência / Controle Interno / Principais Leis
Lei Municipal nº 3732/2012: por jcastro — publicado 12/02/2019
Localizado em Transparência / Controle Interno / Principais Leis
Lei Municipal nº 4150/2017: por Controladoria — publicado 12/02/2019
Lei nº 4150, que cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aracruz
Localizado em Transparência / Controle Interno / Principais Leis
Lei nº 4.150-2017.pdf: por lvieira — última modificação 05/09/2025 12h53
Localizado em Ouvidoria / Lei da Ouvidoria e SIC da Câmara de Aracruz
Lei nº 95/1975: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h44
Versa sobre os Símbolos Municipais
Localizado em Institucional
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 07/04/2025 — última modificação 09/04/2025 11h33
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro anual
Localizado em Transparência
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 É APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Wagner Felicio Junior — publicado 20/12/2024
A MATÉRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Lei Ordinária 4.524/22: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 27/09/2024
Localizado em Transparência
Lei Orgânica: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h41
Lei Orgânica
Localizado em Banco de Imagens

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 193

Resultado da busca por lei