old — Câmara Municipal de Aracruz

APROVADO PROJETO QUE INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA E AMORTECIMENTO RURAL NA SEDE DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 17/12/2024
A matéria foi aprovada na última Sessão Ordinária do ano de 2024 e da atual Legislatura
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 12/11/2024 — última modificação 12/11/2024 11h01
O Programa estabelece normas, prazo e condições para a regularização de edificações que estejam em desconformidade com os parâmetros da legislação urbanística e/ou edilícia pertinente
APROVADO PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG E AO CYBERBULLYNG EM ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 10h29
O projeto, aprovado na 49ª Sessão Ordinária, prevê ações para mobilizar a sociedade e a comunidade escolar no combate ao Bullyng e ao Cyberbullyng nas escolas e no município
APROVADO PROJETO QUE REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 27/04/2022 — última modificação 02/05/2022 17h45
O reajuste abrange os poderes Executivo e Legislativo e é extensivo aos aposentados e pensionistas
Localizado em Institucional / Notícias
APROVADO PROJETO QUE REESTRUTURA O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 01/12/2022 — última modificação 02/12/2022 08h38
O projeto, que altera idade e tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria, foi aprovado com emendas ao texto original
APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO EM ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 06/09/2022
O projeto de lei que disciplina a Gestão Democrática nas escolas do município foi aprovado na 72ª Sessão Ordinária
APROVADO PROJETO QUE REGULARIZA O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS EM ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/08/2022 10h43
O PL 006/22 estabelece normais gerais sobre o controle de poluição sonora de forma a garantir o sossego público
APROVADO PROJETO QUE TORNA ARACRUZ O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS A TER UMA POLÍTICA INDIGENISTA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 12/07/2022 — última modificação 03/08/2022 15h43
Projeto que institui a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos aos Povos Indígenas foi aprovado na 66ª Sessão Ordinária
APROVADO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 11h42
O subsídio tem por objetivo custear parte do valor da tarifa pública em favor dos usuários do serviço
APROVADOS PROJETOS QUE TRATAM DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 04/11/2025 — última modificação 04/11/2025 11h41
Entre os profissionais a serem selecionados estão guarda-vidas, que deverão ser contratados para atuarem na temporada de verão no município

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