old — Câmara Municipal de Aracruz

Efetivação das politicas públicas da criança e adolescente: por Maisa Campos Oliveira — última modificação 01/07/2025 13h55
Prezados(as), Trata-se de questionário para tecer trabalho de conclusão de curso de pós-graduação em Direito de família e Sucessões. TEMA: O sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no município de Aracruz. A incidência da Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018. Como estão os trabalhos de construção do orçamento financeiro para a efetivação das políticas públicas da criança e adolescente de nosso município de Aracruz-ES? Quantas politicas públicas existem para fomentar a proteção integral da criança e adolescente em nosso município? Quantas comissões existem para fomentar a proteção integral da criança e adolescente em nosso município? Qual o valor real e nominal investido nas politicas publicas da criança e adolescente? No período do plano decenal de direitos humanos da criança e adolescente (PDDHCA). Qual o número de violações de direitos da criança e adolescente em nosso município na vigência do PDDHCA, por ano?
Localizado em Ouvidoria
PLENÁRIO DA CÂMARA SEDIA ASSEMBLEIA DO SISMA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 19/02/2025 — última modificação 19/02/2025 11h05
Na pauta da assembleia do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz, a campanha salarial de 2025
Localizado em Institucional / Notícias
Transferências Voluntárias: por Controle — publicado 22/07/2022 — última modificação 01/04/2026 12h57
As Transferências Voluntárias são definidas pelo art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como a entrega de recursos financeiros a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. Atualizado em 01/04/2026.
Localizado em Transparência
48ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2018
Edital 010-2013 - Contratação de Segurança proc. 0.250-2013.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 13h07
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2013
RSS: por Interlegis — última modificação 04/09/2025 15h36
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Localizado em old
Câmara realiza 30° Sessão Extraordinária.: por llopes — publicado 17/04/2020
A Sessão aconteceu hoje 16 de abril de 2020 às 15 hs.
Edital0012019Firewall.pdf: por ematos — última modificação 05/09/2025 13h04
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2019
EDUCAÇÃO ESPECIAL É DESTAQUE ENTRE OS ASSUNTOS DEBATIDOS NA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 14/02/2023 — última modificação 15/02/2023 10h16
Vereadores cobram mais diálogo por parte da Secretaria de Educação com os APEBs e os familiares dos estudantes público-alvo da Educação Especial
PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA INDIGENISTA DE ARACRUZ É PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 08h01
Caso o projeto seja aprovado, Aracruz será o primeiro município brasileiro a possuir uma política voltada aos direitos dos povos indígenas

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