-
Esclarecimento de duplicidade de jornada de trabalho
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
13/11/2025 12h49
Venho por meio deste, solicitar a esta casa, esclarecimentos a respeito da duplicidade de jornada de trabalho da ex funcionária Nilzemar Aparecida Lopes Gobbo Detoggni, nomeada pelo ato 2837 de 03 de janeiro de 2023, conforme anexo enviado por e-mail. O fato se dá pela ação trabalhista 0000761-86.2025.5.17.0121, em que a mesma relata no ato uma jornada de trabalho conforme consta no capitulo 6 do processo em anexo via e-mail, em que a mesma, a autora relata jornada de 8 horas de trabalho, totalizando 44 horas semanais, sendo esta a duplicidade relatada, pois seu período de nomeação citado acima, confere com o período relatado por ela no processo citado, no capítulo 2, em que prova no segundo parágrafo, onde a mesma relata admissão em 1 de junho de 2022 e dispensa em 1 de abril de 2025, sendo a duplicidade da jornada de trabalho nesta casa de leis, no período de 03/01 de 2023 a 11/09/2023 conforme ato n 2928 de 06/11/2023. A solicitação se embasa no estatuto desta casa de leis, principalmente pelo artigo 60, em que fica vedado ao servidor acumular cargos, conforme artigo 57 a 60 do estatuto da câmara municipal de Aracruz. Em suma, após a exposição supracitada, solicito investigação do caso e um documento de informe da permissividade da jornada dupla relatada e comprovada com os anexos. Os e-mails com anexos serão enviados pela referência rauledmo@hotmail.com.
Localizado em
Ouvidoria
-
SOLICITAÇÃO DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
10/11/2025 11h27
Prezados(as),
Boa tarde.
Venho, por meio deste, solicitar orientações sobre como localizar, no sistema, os meus comprovantes de inscrição referentes ao Processo Seletivo nº 001/2023.
Na ocasião da inscrição, não recebi confirmação por e-mail e, ao verificar minhas pastas, não encontrei os documentos correspondentes. Além disso, meu computador foi recentemente formatado, o que pode ter ocasionado a perda dos arquivos originais.
Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo de orientações sobre como proceder para recuperar esses comprovantes.
Atenciosamente,
Aline Monteiro Andrade Martins
27 997680805
Localizado em
Ouvidoria
-
Cópia do Decreto
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
10/11/2025 11h30
Boa tarde, Estimada e Honorável Câmara de Vereadores, de Aracruz/ES.!
Por gentileza, pode me enviar uma cópia do Decreto Municipal nº 12.023, de
23 de março de 2004, que regulamenta e disciplina o Sistema Municipal de Ensino de Aracruz.
Atenciosamente,
JORGE MEDINA FERNANDES PESSOA
27 9 9273-7162
fernandesmedina@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria
-
Solicitação de valor de salário e benefícios
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
10/11/2025 11h32
Boa tarde, gostaria de solicitar os rendimentos do(a) funcionário(a) que trabalha na limpeza, incluindo se recebe algum outro benefício como insalubridade ou algum outro. Eu trabalho na Câmara de Guaçuí-ES, e estamos vendo o salário e outros benefícios para tentar alterar a Lei do nosso Município, tendo em vista que o salário daqui está defasado. No portal da transparência de vocês é diferente de outros Municípios e não me deu a opção de detalhes. Desde já agradeço se puderem me passar essas informações. Att, Maria Izabela
Localizado em
Ouvidoria
-
Motorista dirigindo carro oficial iresponsavelmente
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
20/10/2025 12h44
Estava trafegando na rodovia Aracruz x Barra do Riacho, após a entrada das caçambas da Imetame, onde no final da reta o Onix placa SGA0C61 forçou uma ultrapassagem sobre o meu veículo, que trafegava atrás de uma motocicleta, e vendo que já estava na curva entrou bruscamente me forçando a frear e desviar, sendo que não é possível utilizar o acostamento devido faixa de ciclista.
Também realizou ultrapassagem em um ponto de faixa contínua entre o viveiro e o aterro da Suzano.
Localizado em
Ouvidoria
-
Lei do silêncio
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
13/10/2025 12h48
Aracruz precisa de fiscalização, normas, relacionadas a som altos em bairros, afetando o bem estar da população, perturbando idosos, autistas, acamados, pessoas debilitadas. Apoio da policia nesses casos.
Localizado em
Ouvidoria
-
DENTISTA QUE NAO TRABALHA
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
20/10/2025 11h16
EM ARACRUZ, A DENTISTA STELA MARIS VIEIRA ALBERICO SOUSA NÃO ATENDE EM CONSULTÓRIO NENHUM DO MUNICÍPIO E RECEBE SALÁRIO NORMAL + AS GRATIFICAÇÕES. NO SITE DA PRÓPRIA PREFEITURA ELA ESTÁ ESCALADA PARA ATENDER NA UBS BARRA DO RIACHO, MAS ELA SÓ VAI, BATE PONTO E VAI EMBORA. SÓ UM DENTISTA HOMEM ATENDE LÁ. SE OLHAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ELA VEM RECEBENDO NORMALMENTE E COM GRATIFICAÇÃO DE INTERIOR. SENDO QUE ELA JÁ MORA LÁ. DESDE A PANDEMIA ELA NÃO ATENDE MAIS. INADMISSÍVEL ELA RECEBER UM VALOR TÃO ALTO E NÃO ATENDER E O MUNICÍPIO COM DIVERSAS UBS FALTANDO DENTISTA. A UBS DA BARRA FICA DOIS DIAS E MEIO SEM DENTISTA PORQUE ELA NAO ATENDE.
Localizado em
Ouvidoria
-
Produtos vencidos impróprio
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
10/11/2025 13h39
Gostaria fazer denuncia de produtos vencido constantemente no multishow barra do Riacho, (supermercado hortecaxixe)
Constantemente são encontrados produtos vencidos ou impróprios para consumo, manda 3 x que já entro contato com vigilância sanitária, manda ir ouvidoria dificulta o cidadão e restringe as denuncia pois se órgão competente não faz questão de fiscalização no local para confirmar denuncia
Na data de hoje 23/9/2025 encontrei produtos mortadela vencida
Entrei em contato com whatsapp da vigilância coloca barreiras justamente pra não ter denuncia e não precisar fiscalizar os estabelecimentos
Localizado em
Ouvidoria
-
Solicitação de informações sobre protocolo de liberação de Declarações de Óbito e controle de cadastro Médico no sistema Municipal de Saúde.
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
10/11/2025 11h33
À Ouvidoria da Câmara Municipal de Aracruz
Assunto: Solicitação de informações sobre protocolo de liberação de Declarações de Óbito e Controle de Cadastro Médico no Sistema Municipal de Saúde
Prezados(as),
Venho, por meio deste expediente, solicitar esclarecimentos formais acerca de procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz, especificamente quanto à emissão e ao controle das Declarações de Óbito no âmbito do Município.
De acordo com informações que chegaram a esta casa, existem indícios de falhas nos mecanismos de controle, uma vez que foi registrada a emissão de Declaração de Óbito em que a médica declarante não possui registro ativo no Estado do Espírito Santo nem vínculo formal no Município de Aracruz, mas, ainda assim, teve acesso ao documento, o que caracteriza possível fragilidade no sistema de segurança e fiscalização.
Diante da gravidade do caso, solicito que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Protocolo de Liberação da Declaração de Óbito:
Qual é o procedimento atualmente adotado para liberação da guia?
Quais servidores ou setores são responsáveis pela entrega, controle e registro da utilização desses documentos?
Quais mecanismos existem para evitar a utilização irregular ou fraudulenta?
2. Preenchimento e Controle:
Como é feito o devido preenchimento da Declaração de Óbito?
Existe conferência posterior pela Secretaria de Saúde ou outro órgão de controle?
3. Cadastro e Habilitação de Médicos:
Qual é o processo de contratação de médicos no Município de Aracruz?
Como é realizado o cadastramento desses profissionais no sistema informatizado da Secretaria de Saúde?
Quais mecanismos de verificação existem para impedir que médicos sem registro ativo no Estado ou sem vínculo regular tenham acesso a documentos e sistemas restritos?
4. Medidas de Controle e Responsabilização:
Quais medidas a Secretaria Municipal de Saúde adota quando identificada a utilização indevida de documentos oficiais?
Há previsão de sindicância ou processo administrativo em casos de irregularidade?
Existe comunicação obrigatória ao Conselho Regional de Medicina (CRM) quando médicos atuam sem registro ativo?
Considerando que a Declaração de Óbito é um documento público de extrema relevância, com repercussões jurídicas, previdenciárias e até criminais, *é essencial que este processo seja totalmente transparente, controlado e seguro.*
Assim, solicito que tais informações sejam prestadas à Ouvidoria da Câmara Municipal, para que esta Casa Legislativa possa exercer sua função fiscalizadora e garantir à sociedade aracruzense a segurança e a legalidade na gestão da saúde pública.
Esclareço que a pessoa que teve acesso ao laudo chama-se (Nilzemar Aparecida Gobbo Detogni)
Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria
-
Vazamento de dados da Secretaria De Saúde.
-
por Maisa Campos Oliveira
—
última modificação
25/08/2025 13h28
Denúncia em Plenário
Vazamento de Dados da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Venho a esta tribuna para registrar uma grave preocupação que chegou ao meu conhecimento: a possível ocorrência de vazamento de dados sigilosos oriundos da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo relatos, uma pessoa ( Nilzemar Aparecida Gobbo Detogni) que sequer possui vínculo com o Município estaria de posse de informações privilegiadas e sensíveis, relacionadas a pacientes e a demandas internas da saúde municipal, as quais deveriam estar restritas apenas ao âmbito administrativo da Secretaria.
Tal situação, se confirmada, caracteriza-se como violação do sigilo institucional e da privacidade dos cidadãos, colocando em risco não apenas a credibilidade da gestão pública, mas também a confiança da população na utilização dos canais de ouvidoria e no próprio sistema de saúde.
Diante disso, solicito formalmente esclarecimentos:
1. Ao servidor ou agente público que tenha recebido tais informações: que explique de que forma os dados foram tratados, armazenados e eventualmente repassados;
2. À Secretaria Municipal de Saúde: que informe como ocorreu o possível vazamento, quais providências já foram adotadas para apurar a responsabilidade e quais medidas serão tomadas para prevenir novas ocorrências.
Este caso merece total transparência, pois envolve não apenas a preservação do sigilo de informações pessoais, como também o respeito à legislação vigente sobre proteção de dados e responsabilidade funcional.
É dever desta Casa fiscalizar e cobrar respostas claras, para que a população tenha garantida a confiança no serviço público de saúde, especialmente nos canais criados justamente para acolher suas demandas.
Localizado em
Ouvidoria