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PROJETO APROVADO GARANTE VERBA PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL SABOR E MÚSICA – EDIÇÃO VILA DO RIACHO
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
11/12/2025
O Festival será realizado entre os dias 26 e 27 de dezembro, no âmbito da Festa de São Benedito do Rosário
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PROJETO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER EM ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
23/02/2026
A proposição tem por objetivo promover campanhas de conscientização para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
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PROJETO QUE CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A ADVOGADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS É TEMA DE REUNIÃO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
28/08/2025
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última modificação
28/08/2025 16h25
A reunião contou com a presença de representantes da OAB-Aracruz, que solicitaram apoio dos vereadores à aprovação do projeto de lei nº 063/2025
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PROJETO QUE CONCEDE REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS É APRESENTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
19/05/2023
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última modificação
19/05/2023 07h16
Durante a Sessão foram apresentados ainda outros 11 projetos de lei e de decretos legislativo
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PROJETO QUE CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADO NA 173ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
03/12/2024
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última modificação
03/12/2024 11h25
O projeto aprovado tem o objetivo de custear parte do valor da tarifa do transporte coletivo público de Aracruz
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PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA INDIGENISTA DE ARACRUZ É PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 08h01
Caso o projeto seja aprovado, Aracruz será o primeiro município brasileiro a possuir uma política voltada aos direitos dos povos indígenas
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PROJETO QUE CRIA PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA EVENTUAL RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
15/04/2025
O programa de que trata o projeto é destinado às famílias em situação de risco geológico residentes no bairro Santa Luzia
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PROJETO QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES RECEBE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
12/03/2025
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última modificação
12/03/2025 15h51
O Projeto vai ser analisado ainda na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
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PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
09/08/2022
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última modificação
10/08/2022 08h06
O Projeto de Lei nº 070/22 será votado na sexta-feira, 12 de agosto, em Sessão Extraordinária
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PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
27/06/2023
PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
