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COMISSÃO DE JUSTIÇA QUER ESCLARECER CRITÉRIOS DE INCLUSÃO NO CARTÃO RECONSTRUÇÃO
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 13h46
Benefício é dirigido às famílias de baixa renda atingidas pelas chuvas no período entre novembro de 2022 e março de 2023
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MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNEM COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PLE 012/23
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
22/06/2023
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última modificação
23/06/2023 07h29
Projeto de Lei do Executivo trata da regularização fundiária urbana em áreas empresariais no município de Aracruz
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PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
27/06/2023
PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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SERVIÇOS PÚBLICOS, EVENTOS E SEGURANÇA ESCOLAR FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
04/07/2023
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última modificação
17/07/2023 17h04
Durante a Sessão foram aprovados cinco Projetos de Decreto Legislativo
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ PARA DISCUTIR O PLL Nº 031/2023
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
04/07/2023
Projeto de Lei do Legislativo propõe concessão de título de utilidade pública ao clube aracruzense
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DOIS PROJETOS SÃO APROVADOS DURANTE A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
11/07/2023
Vereadores aprovam um Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal
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LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
11/07/2023
Na reunião foi discutida a possibilidade de inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender emendas parlamentares
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CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
17/07/2023
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última modificação
17/07/2023 17h38
Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
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VEREADORES COBRAM DO EXECUTIVO ENVIO DO PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
18/07/2023
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última modificação
18/07/2023 14h09
Projeto de lei deve definir critérios de pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
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CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR SEU REGIMENTO INTERNO
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
08/08/2023
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última modificação
08/08/2023 15h10
Finalidade é atualizar o documento que trata das normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento Municipal
