old — Câmara Municipal de Aracruz

Comissão de Justiça da Câmara discute projeto que prevê castração de animais: por Isaac Ribeiro — publicado 29/08/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
Uma nova reunião será realizada na próxima terça-feira (5).
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COMISSÃO DE JUSTIÇA DISCUTE PROJETO SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL: por Wlliana Goncalves Lopes — publicado 18/09/2025
A reunião contou com a presença da secretária municipal de Educação e de representantes da comunidade escolar.
Comissão de Justiça discute projeto que institui plano municipal de saneamento básico: por Isaac Ribeiro — publicado 26/04/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
A Comissão apresentou uma emenda ao projeto.
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ PARA DISCUTIR O PLL Nº 031/2023: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 04/07/2023
Projeto de Lei do Legislativo propõe concessão de título de utilidade pública ao clube aracruzense
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 27/02/2025
As proposições serão distribuídas entre os membros da Comissão para receber parecer sobre a legalidade das matérias
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DA AMEAR, POLOS INDUSTRIAIS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E CORRETORES DE IMÓVEIS, PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: por Wagner Felicio Junior — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 17h02
O PL pretende regulamentar as condições para expansão de áreas urbanas e alteração de uso do solo no município
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE CORRETORES PARA DEBATER MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ITBI: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 30/08/2023 — última modificação 30/08/2023 13h56
O debate se deu em torno do Projeto de Lei nº 036/2023, do Poder Executivo, que propõe modificação na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA DEBATER PROJETOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 23/09/2025
Os projetos em debate tratam de instituição de Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e de Domicílio Tributário Eletrônico
COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO RECEBE FISCAIS DA PREFEITURA PARA DEBATER PL 020/2023: por Wagner Felicio Junior — publicado 15/06/2023
Projeto de Lei trata da gratificação de produtividade fiscal aos servidores que exerçam atribuições específicas da fiscalização municipal
COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DISCUTE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: por Wagner Felicio Junior — publicado 02/04/2025
Vereadores e representantes do Executivo debatem avanços e desafios na inclusão escolar e no atendimento a pessoas com deficiência em Aracruz.

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