old — Câmara Municipal de Aracruz

Lei do Silêncio: por Wlliana Goncalves Lopes — última modificação 04/11/2022 08h00
Boa tarde, gostaria de saber o por que que em nosso município não há nenhuma lei ou punição a respeito da lei do Silêncio. Sou moradora de Vila do Riacho e aqui o povo anda como quer com som automotivo e caixas de som em volumes absurdo e ninguém faz nada, não existe nenhum órgão cabível para resolver o problema, se liga a PM, os mesmos dizem que o problema tem que ser resolvido pela prefeitura e que o Ciodes não não resolve esse tipo de problema, principalmente de o dom estiver dentro de condomínio. E daí eu pergunto até quando a bancada vai ficar parada, quando que o município vai colocar guardas municipal e fiscalização para a lei do Silêncio? Em todo estado principalmente na grande Vitória tem o disque 121 se não me falha a memória onde o morador tem sua paz por direito, e quaisquer barulho que incomode pode se acionar o mesmo e os órgãos competentes já vem e toma sua providência. Então porque aqui não implanta? Não somos obrigados a ouvir músicas de baixo calão e em altas alturas a qualquer hora tanto dia piorou noite. Então peço que por gentileza os órgãos competentes tomem duas devidas providências.
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Lei do Silêncio: por Wlliana Goncalves Lopes — última modificação 04/11/2022 08h02
Boa tarde, gostaria de saber o por que que em nosso município não há nenhuma lei ou punição a respeito da lei do Silêncio. Sou moradora de Vila do Riacho e aqui o povo anda como quer com som automotivo e caixas de som em volumes absurdo e ninguém faz nada, não existe nenhum órgão cabível para resolver o problema, se liga a PM, os mesmos dizem que o problema tem que ser resolvido pela prefeitura e que o Siodes não não resolve esse tipo de problema, principalmente de o dom estiver dentro de condomínio. E daí eu pergunto até quando a bancada vai ficar parada, quando que o município vai colocar guardas municipal e fiscalização para a lei do Silêncio? Em todo estado principalmente na grande Vitória tem o disque 121 se não me falha a memória onde o morador tem sua paz por direito, e quaisquer barulho que incomode pode se acionar o mesmo e os órgãos competentes já vem e toma sua providência. Então porque aqui não implanta? Não somos obrigados a ouvir músicas de baixo calão e em altas alturas a qualquer hora tanto dia piorou noite. Então peço que por gentileza os órgãos competentes tomem duas devidas providências.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Vinícius De Paula Almeida — publicado 29/05/2025 — última modificação 30/04/2026 12h08
Nesta página, você encontrará informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Câmara Municipal de Aracruz. Apresentamos os principais conceitos, direitos dos titulares, medidas adotadas para garantir a segurança dos dados e os canais de contato disponíveis para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.
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23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
COMISSÃO DE FINANÇAS PROPÕE MUDANÇAS NO PLE Nº 039/23 EM FAVOR DOS TAXISTAS DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 11h26
Projeto de Lei do Executivo Municipal modifica critério para utilização de veículos em serviço de táxi
Ata113SessoOrdinria.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
Ata da 147ª Sessão Ordinária - 02-05.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2016
Vereadores aprovam quatro projetos durante sessão desta terça (2): por Isaac Ribeiro — publicado 02/05/2017 — última modificação 05/10/2017 09h59
Foram apresentados em plenário um Decreto Legislativo e um Projeto de Lei.
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05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
PROPOSTA QUE PERMITE A REELEIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA É APROVADA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 09h52
Com a aprovação, os membros da Mesa poderão ser reconduzidos para os mesmos cargos por mais um período sucessivo de dois anos

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