old — Câmara Municipal de Aracruz

113SESSOORDINRIA.pdf: por gloria — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2019
157SESSAOORDINRIA12082024Veto.pdf: por Welington Tobias Pereira — última modificação 05/09/2025 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2024
81ª SESSÃO ORDINÁRIA – TRÊS PROJETOS DE LEI E UM PROJETO DE RESOLUÇÃO SÃO APROVADOS EM SEGUNDO: por woliveira — publicado 12/11/2018
Localizado em Institucional / Notícias
34ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
67ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
CÂMARA DE ARACRUZ REALIZA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028: por Wagner Felicio Junior — publicado 11/09/2025
Destaque para a aprovação de matérias nas áreas da habitação, da cultura e da utilidade pública.
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000): por Controladoria — publicado 12/02/2019
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Principais Leis
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024: por Wagner Felicio Junior — publicado 30/06/2022
Sessão teve por finalidade debater e votar dois Projetos de Lei, além de um Veto de autoria do Executivo Municipal.
65ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2018
Câmara Municipal de Aracruz realiza 153ª Sessão Ordinária: por llopes — publicado 15/09/2020
03 de agosto de 2020

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