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113SESSOORDINRIA.pdf
por
gloria
—
última modificação
05/09/2025 12h29
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pautas e Atas
/
Pautas e Atas 2019
157SESSAOORDINRIA12082024Veto.pdf
por
Welington Tobias Pereira
—
última modificação
05/09/2025 12h24
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pautas e Atas
/
Pautas e Atas 2024
81ª SESSÃO ORDINÁRIA – TRÊS PROJETOS DE LEI E UM PROJETO DE RESOLUÇÃO SÃO APROVADOS EM SEGUNDO
por
woliveira
—
publicado
12/11/2018
Localizado em
Institucional
/
Notícias
34ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por
jcastro
—
última modificação
05/09/2025 12h35
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pautas e Atas
/
Pautas e Atas 2013
67ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por
jcastro
—
última modificação
05/09/2025 12h34
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pautas e Atas
/
Pautas e Atas 2014
CÂMARA DE ARACRUZ REALIZA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028
por
Wagner Felicio Junior
—
publicado
11/09/2025
Destaque para a aprovação de matérias nas áreas da habitação, da cultura e da utilidade pública.
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000)
por
Controladoria
—
publicado
12/02/2019
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Principais Leis
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
por
Wagner Felicio Junior
—
publicado
30/06/2022
Sessão teve por finalidade debater e votar dois Projetos de Lei, além de um Veto de autoria do Executivo Municipal.
65ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf
por
jcastro
—
última modificação
05/09/2025 12h30
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Pautas e Atas
/
Pautas e Atas 2018
Câmara Municipal de Aracruz realiza 153ª Sessão Ordinária
por
llopes
—
publicado
15/09/2020
03 de agosto de 2020
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