old — Câmara Municipal de Aracruz

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 17h38
Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
80ª SESSÃO ORDINÁRIA – VEREADORES COBRAM EDP POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMORA NO ATENDIMENTO: por woliveira — publicado 01/11/2018 — última modificação 01/11/2018 09h45
Localizado em Institucional / Notícias
28ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
Câmara Municipal de Aracruz realiza 21ª Sessão Extraordinária: por alopes — publicado 18/07/2019 — última modificação 18/07/2019 11h43
A Sessão teve início às 14:00h do dia 17 de julho
Localizado em Institucional / Notícias
79ª SESSÃO ORDINÁRIA – CPI DA JURONG VOLTA A SER DEBATIDA ENTRE VEREADORES: por woliveira — publicado 24/10/2018 — última modificação 24/10/2018 11h59
Localizado em Institucional / Notícias
EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por Wagner Felicio Junior — publicado 09/05/2024 — última modificação 09/05/2024 19h10
Os projetos de lei aprovados tratam de alterações na lei do Plano Diretor Municipal e da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública
42ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
170ª Sessão Ordinária: por llopes — publicado 14/12/2020
30 de novembro de 2020.
Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12527/2011): por Controladoria — publicado 12/02/2019
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art. 37, §3°, II e art. 216, §2° da Constituição Federal de 1988, que asseguram o direito fundamental de acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Principais Leis
71ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por higor — última modificação 05/09/2025 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2018

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