old — Câmara Municipal de Aracruz

Câmara Municipal de Aracruz realiza 21ª Sessão Extraordinária: por alopes — publicado 18/07/2019 — última modificação 18/07/2019 11h43
A Sessão teve início às 14:00h do dia 17 de julho
Localizado em Institucional / Notícias
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 17h38
Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
170ª Sessão Ordinária: por llopes — publicado 14/12/2020
30 de novembro de 2020.
32ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
170SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por Wagner Felicio Junior — publicado 09/05/2024 — última modificação 09/05/2024 19h10
Os projetos de lei aprovados tratam de alterações na lei do Plano Diretor Municipal e da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública
80ª SESSÃO ORDINÁRIA – VEREADORES COBRAM EDP POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMORA NO ATENDIMENTO: por woliveira — publicado 01/11/2018 — última modificação 01/11/2018 09h45
Localizado em Institucional / Notícias
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000): por Controladoria — publicado 12/02/2019
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.
Localizado em Transparência / Controle Interno / Principais Leis
79ª SESSÃO ORDINÁRIA – CPI DA JURONG VOLTA A SER DEBATIDA ENTRE VEREADORES: por woliveira — publicado 24/10/2018 — última modificação 24/10/2018 11h59
Localizado em Institucional / Notícias
149SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 199

Resultado da busca por lei