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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CONCEDE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA À UNIDADE ESCOLAR DA PRAIA DO SAUÊ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
19/10/2021
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última modificação
21/10/2021 08h04
Com a aprovação, que atende a uma antiga reivindicação da comunidade, a unidade passa a ser uma EMEF
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
11/10/2022
O Projeto de Lei nº 044/22 autoriza ainda a criação de cargos efetivos de Agente de Proteção e Defesa Civil
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ORGANIZA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
30/04/2024
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última modificação
30/04/2024 08h28
O Projeto conceitua e define as bases técnicas de planejamento e execução para uma política municipal de proteção às mulheres
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA POR VIA ADMINISTRATIVA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
28/05/2024
Com a aprovação do projeto, as dívidas ativas de valor até cinco mil reais deixam de ser cobradas por via judicial
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CÂMARA APROVA PROJETOS PARA CONTRATAR PESSOAL E PRORROGAR CONTRATOS NA EDUCAÇÃO
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
15/04/2026
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última modificação
15/04/2026 18h00
Os projetos aprovados dispõem sobre contratação temporária de assistentes de educação e da prorrogação de contratos de pessoal administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
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CÂMARA APROVA PROJETOS QUE ESTRUTURAM CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
27/03/2024
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última modificação
01/04/2024 12h49
Outros quatro projetos de lei e dois projetos de lei complementar também foram aprovados durante Sessão Extraordinária
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CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
17/07/2023
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última modificação
17/07/2023 17h38
Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
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CÂMARA APROVA QUATRO PROJETOS DE LEI DURANTE A 174ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
10/12/2024
Um dos projetos aprovados altera a data de adesão dos servidores municipais ao Regime de Previdência Complementar do município de Aracruz
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CÂMARA AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
30/11/2021
O financiamento, no valor de até R$ 26 milhões, será destinado a obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede
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CÂMARA CELEBRA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM SESSÃO SOLENE
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
18/11/2022
A data é dedicada à promoção da igualdade racial e uma reflexão sobre as consequências do racismo na sociedade brasileira
