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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ORGANIZA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
30/04/2024
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última modificação
30/04/2024 08h28
O Projeto conceitua e define as bases técnicas de planejamento e execução para uma política municipal de proteção às mulheres
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CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA POR VIA ADMINISTRATIVA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
28/05/2024
Com a aprovação do projeto, as dívidas ativas de valor até cinco mil reais deixam de ser cobradas por via judicial
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CÂMARA APROVA PROJETOS QUE ESTRUTURAM CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
27/03/2024
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última modificação
01/04/2024 12h49
Outros quatro projetos de lei e dois projetos de lei complementar também foram aprovados durante Sessão Extraordinária
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CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
17/07/2023
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última modificação
17/07/2023 17h38
Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
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CÂMARA APROVA QUATRO PROJETOS DE LEI DURANTE A 174ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
10/12/2024
Um dos projetos aprovados altera a data de adesão dos servidores municipais ao Regime de Previdência Complementar do município de Aracruz
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CÂMARA AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
30/11/2021
O financiamento, no valor de até R$ 26 milhões, será destinado a obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede
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CÂMARA CELEBRA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM SESSÃO SOLENE
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
18/11/2022
A data é dedicada à promoção da igualdade racial e uma reflexão sobre as consequências do racismo na sociedade brasileira
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CÂMARA CELEBRA OS 120 ANOS DA IGREJA BATISTA DO ESPÍRITO SANTO EM SESSÃO SOLENE
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
26/04/2023
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última modificação
27/04/2023 09h36
Em seus pronunciamentos, os representantes e membros da Igreja exaltaram os valores cristãos e da família tradicional e a atuação social dos batistas no Espírito Santo
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CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR SEU REGIMENTO INTERNO
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
08/08/2023
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última modificação
08/08/2023 15h10
Finalidade é atualizar o documento que trata das normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento Municipal
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CÂMARA DE ARACRUZ É CERTIFICADA COMO O GRAU DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS 2024
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
27/02/2025
A certificação foi concedida pelo Portal de Compras Públicas, a maior govtech do Brasil
