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VEREADORES APROVAM PROIBIÇÃO DE FUMO NAS PROXIMIDADES DE PARQUINHOS INFANTIS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
21/10/2025
Projeto aprovado proíbe o uso de produtos fumígenos, derivado ou não do tabaco, no raio de dez metros de parquinhos infantis localizados em áreas ao ar livre
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VEREADORES APROVAM PROJETO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
26/10/2021
A contratação tem como objetivo reforçar o Serviço de Salvamento Marítimo na orla de Aracruz
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VEREADORES APROVAM PROJETO DO EXECUTIVO QUE CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO EM 2024
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
31/10/2023
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última modificação
31/10/2023 16h16
O projeto aprovado tem o objetivo de custear parte do valor da tarifa pública cobrada dos usuários
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VEREADORES APROVAM PROJETO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
04/03/2022
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última modificação
04/03/2022 12h20
O projeto tem por finalidade permitir ao município receber repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal
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VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
23/12/2025
A matéria aprovada calcula o mesmo valor para a receita e a despesa totais do município para o próximo ano, ambas avaliadas em R$ 1,155 bilhão
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VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
05/04/2023
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última modificação
10/04/2023 16h02
Entre os projetos aprovados, está o PL que estabelece validade indeterminada para laudo que atesta o transtorno de espectro autista
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VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
17/07/2025
Entre as matérias aprovadas está o projeto de Lei que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026
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VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI E UMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
25/11/2025
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última modificação
25/11/2025 09h29
Na Sessão, também foram aprovados 21 projetos de Decreto Legislativo e três requerimentos
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VEREADORES COBRAM AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS EM ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
28/11/2023
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última modificação
28/11/2023 14h52
Parlamentares apontaram o risco de novas ocorrências de incêndios devido ao clima seco e quente que tem afetado o município
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VEREADORES COBRAM AÇÕES EFETIVAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
11/04/2023
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última modificação
13/04/2023 09h48
As discussões sobre segurança no ambiente escolar ocorreram durante a 97ª Sessão Ordinária
