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COMISSÃO DE FINANÇAS PROPÕE MUDANÇAS NO PLE Nº 039/23 EM FAVOR DOS TAXISTAS DE ARACRUZ
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 11h26
Projeto de Lei do Executivo Municipal modifica critério para utilização de veículos em serviço de táxi
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COMISSÃO DE FINANÇAS RECEBE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E GERENTES DA SETRANS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
17/08/2022
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última modificação
18/08/2022 07h37
Entre os assuntos tratados, a obrigatoriedade de licenciamento no município e o tempo de fabricação dos veículos
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COMISSÃO DE HONRARIAS APRESENTA PROJETO QUE CONCEDE DIPLOMA “ALUNO DESTAQUE”
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
30/06/2025
O diploma vai contemplar os alunos de escolas municipais e estaduais que demonstraram desempenho excepcional e comportamento exemplar no ano letivo de 2024
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COMISSÃO DE HONRARIAS E DEFESA DO CIDADÃO DISCUTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA MULHERES ACIMA DE 60 ANOS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
01/10/2021
A reunião contou com a participação do senhor Aristeu Felício, que há mais de seis anos vem lutando pelo benefício
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COMISSÃO DE JUSTIÇA QUER ESCLARECER CRITÉRIOS DE INCLUSÃO NO CARTÃO RECONSTRUÇÃO
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
15/06/2023
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última modificação
15/06/2023 13h46
Benefício é dirigido às famílias de baixa renda atingidas pelas chuvas no período entre novembro de 2022 e março de 2023
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ PARA DISCUTIR O PLL Nº 031/2023
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
04/07/2023
Projeto de Lei do Legislativo propõe concessão de título de utilidade pública ao clube aracruzense
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
27/02/2025
As proposições serão distribuídas entre os membros da Comissão para receber parecer sobre a legalidade das matérias
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE CORRETORES PARA DEBATER MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ITBI
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
30/08/2023
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última modificação
30/08/2023 13h56
O debate se deu em torno do Projeto de Lei nº 036/2023, do Poder Executivo, que propõe modificação na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
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COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA DEBATER PROJETOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
23/09/2025
Os projetos em debate tratam de instituição de Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e de Domicílio Tributário Eletrônico
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COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO DEBATE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE SONS E RUÍDOS
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por Manuela Lopes Santos Neves
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publicado
28/04/2022
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última modificação
28/04/2022 15h32
Reunião será realizada na quarta-feira, 4 de maio, às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal. Participe!
