old — Câmara Municipal de Aracruz

PROJETO QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE RECEBE PARECER FAVORÁVEL: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 08/04/2026 — última modificação 08/04/2026 15h36
O projeto vai a votação na 11ª Sessão Extraordinária, que ocorrerá nesta quinta-feira, 8
APROVADA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 08/04/2026 — última modificação 08/04/2026 09h22
Objetivo da proposta aprovada é reforçar a atuação preventiva, que é menos onerosa e mais efetiva do que o tratamento de complicações já instaladas
SERVIDORES MUNICIPAIS PARTICIPAM DE SEMANA DE CAPACITAÇÃO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 06/04/2026
A programação seguirá até o dia 10 com cursos voltados ao fortalecimento técnico dos servidores do Executivo e do Legislativo municipais
APROVADA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CANTINA SAUDÁVEL” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 01/04/2026
O objetivo do Programa é promover padrões de qualidade nutricional e hábito alimentar saudável no ambiente escolar
CÂMARA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE VIABILIZAM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 01/04/2026
Atuação do Legislativo garante respaldo legal para os investimentos em ações estruturantes que beneficiam diferentes regiões de Aracruz
COMISSÃO RECEBE PROJETO QUE INCLUI HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ARACRUZ: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 16h58
O projeto, encaminhado pelo Executivo Municipal, está em consonância com as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008
VEREADORES E SERVIDORES DO SAAE SE REÚNEM PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI Nº 003/2026: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 25/03/2026
A proposição encaminhada pelo Executivo Municipal institui nova estrutura organizacional da autarquia
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2025/2028: por Wagner Felicio Junior — publicado 25/03/2026
Destaque para apresentação de propostas voltadas à valorização do patrimônio ambiental e para aprovação de projeto que trata do abandono de veículos em vias públicas
RELATRIOGERALPODERLEGISLATIVO2025At.24022026Assinado.pdf: por Welington Tobias Pereira — última modificação 20/03/2026 08h44
Localizado em Atividade Legislativa / Relatório Anual
COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA DE ARACRUZ RECEBE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025: por Wagner Felicio Junior — publicado 19/03/2026
Apresentação foi realizada por representantes da Secretaria Municipal de Finanças e detalhou a execução orçamentária e as contas públicas do período

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