old — Câmara Municipal de Aracruz

116SESSAOORDINRIA04092023.pdf: por Welington Tobias Pereira — última modificação 05/09/2025 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2023
Ata da 52ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2014
VEREADORES COBRAM DO EXECUTIVO ENVIO DO PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 18/07/2023 — última modificação 18/07/2023 14h09
Projeto de lei deve definir critérios de pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
162SESSOORDINRIA.pdf: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — última modificação 05/09/2025 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2020
Câmara aprova repasse de mais de R$ 280 mil para instituições que cuidam de crianças, adolescentes e idosos de Aracruz: por Isaac Ribeiro — publicado 08/05/2018 — última modificação 09/05/2018 15h35 — registrado em: 2017-2020
Os projetos aprovados podem ser consultados em sua integralidade no site da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Ata da 34ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
Ata da 22ª Sessão Ordinária.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2013
LEI Nº 4.676: por Marcus Vinícius Garuzzi Martinelli — publicado 27/04/2026 — última modificação 27/04/2026 13h38
Norma que regulamenta a estrutura da Câmara Municipal de Aracruz
Localizado em Institucional / Seções e Departamentos
15ª SESSÃO ORDINÁRIA.pdf: por jcastro — última modificação 05/09/2025 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas e Atas / Pautas e Atas 2017
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA DEBATER PROJETOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: por Manuela Lopes Santos Neves — publicado 23/09/2025
Os projetos em debate tratam de instituição de Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e de Domicílio Tributário Eletrônico

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